br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 872/2019 2019-02-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionária - Michele Paula de Araujo. 1 extracted
norma 873/2019 2019-02-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionária - Yasmin Pereira Laurentino. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-31 PORTARIA (Legislativo) Coloca servidor a disposição e contém outras providências. (( Renato Veloso Parreira )). 1 extracted
norma 3304/2019 2019-01-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências. 1 extracted
norma 56/2019 2019-01-24 RESOLUÇÃO Formaliza Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 12667/2019 2019-01-24 DECRETO (Executivo) Dispõe sobre a instituição e cobrança de Taxas de Serviços Prestados pela AMTS - Agência Municipal de Trânsito e Segurança e contém outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-01-24 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2019-01-24 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Formaliza Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 849/2019 2019-01-23 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta recesso parlamentar. 1 extracted
sessao 1 2019-01-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2019-01-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1/2019 2019-01-22 CESSÃO DE USO DE DE BEM PÚBLICO Termo que entre si celebram o município de Quirinópolis e Câmara Municipal de Quirinópolis objetivando a utilização de imóvel que abrigará a sede da Câmara Municipal de Quirinópolis. 1 extracted
norma 12653/2019 2019-01-21 DECRETO (Executivo) Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor e do Corregedor da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis-GO e contém outras providências. 1 extracted
norma 12654/2019 2019-01-21 DECRETO (Executivo) Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. 1 extracted
norma 12658/2019 2019-01-21 DECRETO (Executivo) Nomeia servidor e contém outras providências. 1 extracted
norma 12662/2019 2019-01-21 DECRETO (Executivo) Nomeia Gestor do Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Militar - FUMREBOM e contém outras providências. 1 extracted
norma 12664/2019 2019-01-21 DECRETO (Executivo) Regulamenta o Cargo de Gestor Municipal, Instituído pelo artigo 8° da Lei Municipal n° 2.871/2010 e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-18 PORTARIA (Executivo) Aprova o regulamento do Programa Integrado de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui é contém outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-01-16 Sessão Solene — 0 no document
norma 846/2019 2019-01-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário - Lorraynne Vilarinho Antunes 1 extracted
norma 847/2019 2019-01-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário - Poliene da Silva Nascimento 1 extracted
norma 848/2019 2019-01-15 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário - Julyelen Alves Moura Mouzinho 1 extracted
norma 12652/2019 2019-01-14 DECRETO (Executivo) Institui Gratificação pelo desempenho em atividade no Programa TUDO AQUI e dá outras providências. 1 extracted
norma 12645/2019 2019-01-02 DECRETO (Executivo) Regulamenta a fruição da licença-prêmio e contém outras providências 1 extracted
norma 842/2019 2019-01-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário (( Rainer Cabral Siqueira - Diretor Geral )). 1 extracted
norma 843/2019 2019-01-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta recesso parlamentar de 02 a 23 de Janeiro de 2019. 1 extracted
norma 844/2019 2019-01-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário - Marcos Ribeiro 1 extracted
norma 845/2019 2019-01-01 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Nomeia funcionário - Anizia Paula Fonseca 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Sessão Solene — 0 no document
norma 146/2018 2018-12-20 PORTARIA (Legislativo) Devolve servidora ao local de origem, e contém outras providências. 1 extracted
norma 147/2018 2018-12-20 PORTARIA (Legislativo) Devolve servidora ao local de origem, e contém outras providências. 1 extracted
norma 148/2018 2018-12-20 PORTARIA (Legislativo) Concede aposentaria, e contém outras providências. (Telma Maria de Andrade) 1 extracted
norma 12634/2018 2018-12-17 DECRETO (Executivo) Fixa o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais para a Vigência no Exercício de 2019, Estabelece Prazos e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 12635/2018 2018-12-17 DECRETO (Executivo) Regulamenta a Lei nº 3.270, de 13 de Março de 2018 que instituiu a função de confiança e altera o Decreto nº. 12.546, de 23 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para modulação de servidores nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2018 2018-12-13 LEI COMPLEMENTAR Altera Perímetro de Expansão Urbana e Contém outras providências. 1 extracted
norma 3297/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Faz denominação de prédio público e contém outras providências. (Novo Prédio da Câmara Municipal José Theodoro Alves "Zé Bucha" e Auditório Divino Hélio Carvalho "Sabanguinha") 1 extracted
norma 3298/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n°.3.167/15 - Plano Municipal de Educação e contém outras providências. 1 extracted
norma 3299/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fim lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências. 1 extracted
norma 3300/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências. 1 extracted
norma 3301/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contêm outras providências. 1 extracted
norma 3302/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019) 1 extracted
norma 3303/2018 2018-12-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2018 2018-12-11 PORTARIA (Legislativo) Concede Diária, e contém outras providências. 1 extracted
norma 145A/2018 2018-12-11 PORTARIA (Legislativo) Concede Diária, e contém outras providências. 1 extracted
norma 55/2018 2018-12-10 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. (O pedido de vista). 1 extracted
norma 811/2018 2018-12-10 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Decreta recesso parlamentar 1 extracted
norma 812/2018 2018-12-10 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Exonera funcionário. 1 extracted
norma 813/2018 2018-12-10 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) Exonera funcionária. 1 extracted