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220347/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Tapa Buraco – Rua Eduardo Lima E Silva, 1314 (Colégio Batista Moriá) – Bairro Agenor de Carvalho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220348/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN
Serviço de Revitalização da Faixa de Pedestres – Rua Eduardo Lima E Silva, 1314 (Colégio Batista Moriá) – Bairro Agenor de Carvalho
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220357/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita Serviço De Tapa Buraco–Rua Almirante Barroso Nº 3560- Bairro Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220374/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de tapa buraco – Rua 5 de outubro nº 1805- Bairro São Francisco.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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220379/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de tapa buraco – Rua Oscarito Nº 8444- Bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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9/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 09/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.070/2026, que "Institui a Política Municipal de Inclusão Produtiva e Empregabilidade de Mães Atípicas, denominada "Lei Autonomia que Cuida", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências." e 5.071/2026, que "institui o "Programa Municipal Mulher Protegida", destinado à prevenção da violência contra a mulher, à promoção da segurança preventiva e ao fortalecimento da autonomia feminina, no âmbito do Município de Porto Velho, e estabelece diretrizes para orientação, redução de risco e integração da rede de proteção.” |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, os Projetos de Leis 5.044/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências." e 5.045/2026, que "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal destinado a equipamento comunitário, convertendo-o em bem dominical para fins de implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade FAR, e dá outras providências .” |
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| materia |
5069/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de proteção à mulher, autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| materia |
5070/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Inclusão Produtiva e Empregabilidade de Mães Atípicas, denominada "Lei Autonomia que Cuida", no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| materia |
5071/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o "Programa Municipal Mulher
Protegida", destinado à prevenção da
violência contra a mulher, à promoção
da segurança preventiva e ao
fortalecimento da autonomia feminina,
no âmbito do Município de Porto Velho,
e estabelece diretrizes para orientação,
redução de risco e integração da rede
de proteção. |
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| materia |
50122/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE TAPA- BURACO NA RUA CECÍLIA MEIRELES – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I .
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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50124/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA,. SOLICITAÇÃO DE TAPA- BURACO NA RUA RAUL BOPP – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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110129/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA LISBOA, BAIRRO MONTE SINAI.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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120054/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Solicito com URGÊNCIA, o ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DA RUA E DO CÓRREGO, incluindo a TROCA DE MANILHA DO CÓRREGO na rua Lauro de Alencar - bairro Juscelino Kubitschek III, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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120055/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL. Solicito que seja providenciado, APOIO LOGÍSTICO com a DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) BANHEIROS QUÍMICOS para o evento “carnaval de rua”, que ocorrerá no dia 7 de março de 2026 às 17:30h, na rua Tuim Nº 469 Loteamento Tropical, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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120057/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. Solicita com URGÊNCIA, Solicito, com URGÊNCIA, a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM BRAÇOS COMPLETOS na rua Lauro de Alencar Nº 8470 - bairro Juscelino Kubitschek III, no município de Porto Velho/RO REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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130058/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A realização de serviços de RECAPEAMENTO na Rua Miguel de Cervantes, nas proximidades
da rua 1 Morar Melhor, localizado no Bairro Aeroclube, em Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150107/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E TAPA BURACO, RUA ALFAZEMA, 5449, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150108/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA AQUARIQUARA, 994, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150109/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA ALECRIM 5525, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150110/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM na RUA ARRUDA, 5592, BAIRRO COHAB,PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150111/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA DE TAPA BURACO, RUA PIAUÍ, 5773, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150112/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA LIMPEZA na RUA ALFAZEMA, 5938, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150113/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO COM DRENAGEM NA RUA CAMOMILA 2560, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150114/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA HUMBERTO FLORÊNCIO, 5813, BAIRRO CIDADE NOVA, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150115/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA HUGO FERREIRA, 3617, BAIRRO CIDADE DO LOBO, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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150116/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA JOÃO ELIAS DE SOUZA, 4513, BAIRRO CIDADE DO LOBO PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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190064/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Realização de estudo técnico para manilhamento do bueiro na Rua Júpiter, bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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200021/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR.
Solicita o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO e SUBSTITUIÇÃO DE (70 PONTOS) LÂMPADAS, na LINHA G33 E RAMAIS, LINHA H37 E LINHA H45, localizado na BR364 KM-40, Zona Rural deste munícipio.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200037/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da LINHA 42, BACIA LEITEIRA, localizada na Zona Rural deste
município.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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200039/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, na RUA SALVADOR LIRA, RUA PAULINA DE MANOEL E RUA PASTOR TAVARES, no setor CHACAREIRO JARDIM SANTANA, deste município Porto Velho – RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212536/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Limpeza de bueiro na Rua Ana Nery, entre a Av. Amazonas e a Av. José Vieira Caúla, Bairro Cuniã.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212564/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Tapa buraco na rua Floriapólis,bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212661/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento asfáltico na Av.Rio Madeira, bairro Agenor de Carvalho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212662/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Recapeamento na rua Oleiros, bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212663/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicita Iluminação pública na Rua Marechal Deodoro, Bairro Areal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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212666/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa buraco na rua Cajú, bairro Nova Esperança.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220346/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA
Solicita O Serviço De Encascalhamento e Drenagem. – Rua Cachoeirinha Próximo ao Parque Natural.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220355/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
secretário da secretaria municipal de infraestrutura – SEINFRA.
Solicita serviço de tapa turaco – rua Algodoeiro Nº 3181- Bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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220360/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA,
Solicita Serviço de Limpeza e Troca de Tampa de Bueiro – Rua Café Nº 3243 – Bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220373/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Av. Tancredo Neves nº 3928 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220375/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Abílio Nascimento nº 4680 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220377/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Nova Esperança nº 2031 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220378/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Nova Esperança nº 3950 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
220380/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Oswaldo Aranha Nº 1807 – Bairro Conceição.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| norma |
761/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
“Dispõe sobre a alteração do art. 17º da Resolução nº 743/CMPV-2025, de 25 de agosto de 2025, para dispor sobre o valor da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.” |
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| norma |
3385/2026 |
2026-03-03 |
Lei Promulgada |
“AUTORIZA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
21807/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
Prorroga o prazo do Decreto nº 21.307, de 03 de setembro de 2025, que Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a transição dos serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| norma |
21808/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
Nomeia, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026, IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA – 4º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Maria Josilene da Silva de Souza do II Conselho Tutelar, em função de gozo de férias. |
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| norma |
21809/2026 |
2026-03-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. |
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