| materia |
220363/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
Solicita Serviço de tapa buraco – Rua Frei Caneca nº 3124 - Bairro Socialista.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220366/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Juscelino Kubitschek nº 4304 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220367/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de tapa buraco – Rua Lúcia Carvalho nº 4631- Bairro Pantanal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220369/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Magno Guimarães Nº 4798 – Bairro Castanheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220372/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA,
Solicita Serviço de tapa buraco – Av. Mamoré Nº 1007 - Bairro Lagoinha.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| norma |
21.812/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Arbitra e concede ao Secretário Municipal de Economia (SEMEC), WAGNER GARCIA DE FREITAS, cadastro nº 10078235, 2 e ½ (duas e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 18/03/2026 à 20/03/2026, para o seu deslocamento a cidade de Belo Horizonte/MG, objetivando participação na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) de 2026. (Processo SEI nº 020.001695/2026-56) |
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| norma |
1050/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Cria e regulamenta o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e
nutricional de Porto Velho–COMSEAN–PVH, e dá outras providências. |
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| norma |
1051/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 51, de 22 de junho de 1995, que regulamenta o disposto no Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, e dá outras providências |
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| norma |
3381/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
"Institui o Programa de Incentivo ao Xadrez nas escolas da rede pública municipal de ensino de Porto Velho e dá outras providências." |
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| norma |
3382/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
Autoriza o Poder Executivo criar o selo “Empresa Amiga dos Animais” no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3383/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
Fica autorizada a criação da Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Porto Velho e dá outras providências. |
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| norma |
3384/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
“Institui o Calendário Oficial do Feirão de Fomento ao Comércio Popular do microempreendedor de Porto Velho, estabelece suas datas e locais de realização, e dá outras providências." |
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| norma |
3386/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a proibição de pichações e do grafite sem autorização no patrimônio público e privado no Município de Porto Velho, estabelece sanções administrativas e dá outras providências |
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| norma |
3387/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Altera o art. 6º, da Lei nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Porto Velho |
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| norma |
3388/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de proteção à mulher, autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no município de Porto Velho, e dá outras providências. |
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| norma |
3389/2026 |
2026-03-05 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Censo TEA), e dá outras providências. |
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| norma |
3389/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Censo TEA), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3390/2026 |
2026-03-05 |
Lei Promulgada |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Faixa Azul” delimitação exclusiva para o trânsito de motocicletas nas vias públicas de Porto Velho e dá outras providências.” |
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| norma |
21813/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos. |
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| norma |
21814/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.(SEMEC) |
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| norma |
21815/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21816/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21817/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21818/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21819/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21820/2026 |
2026-03-05 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos. |
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| sessao |
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2026-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
865/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 680, de 07 de março de 2023, e dá outras providencias. |
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| materia |
866/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 3° da Resolução n° 737/CMPV-2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Inclusão Social no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências. |
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| materia |
867/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução nº 717/CMPV-2025, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e aprimoramento das Atividades Técnico-administrativas e Legislativas - CAAATAL, fixando o quantitativo de membros e dando outras providências. |
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no document
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| materia |
868/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 3 ° da resolução n° 671/CMPV-2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de trabalho de Apoio técnico ás comissões parlamentares permanentes, fixando o quantitativo de membros e dando outras providencias |
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| materia |
1433/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 1° da lei complementar n° 1.014, de 21 de maio de 2025, que institui a gratificação especial de atividade do poder legislativo – GEAPL, no Âmbito da Câmara municipal de Porto Velho |
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| materia |
70058/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência que seja realizado o serviço de cascalhamento na Rua Francisco Menezes, localizada no bairro Socialista, tendo em vista os constantes alagamentos que vêm prejudicando a trafegabilidade e o acesso dos moradores às suas residências.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
100008/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita COM URGÊNCIA, a disponibilização de equipe técnica e maquinário especializado para a repor a tampa de bueiro exposto localizado no distrito de Jaci Paraná.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110130/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
S E R V I Ç O D E L I M P E Z A NA RUA: TRIANON, BAIRRO: AREIA BRANCA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110131/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOB.
SOLICITA O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA AQUILES PARAGUASSU NO BAIRRO CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110132/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM PARA O CAMPO MURICIPE, LOCALIZADO NA AVENIDA IMIGRANTES ENTRE AS RUAS DANIELA E RUA ANDRÉIA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110134/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AQUILES PARAGUASSÚ NO BAIRRO: CIDADE DO LOBO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
110135/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOB
SOLICITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA FRANKLYN VICTOR NO BAIRRO TIRADENTES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
120058/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito com URGÊNCIA, o serviço de TAPA-BURACO na rua
Higienópolis, esquina com a rua União - bairro São Francisco, no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
120059/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA Solicito com URGÊNCIA, PODA DE ÁRVORE localizada no Canal dos Tanques - bairro Embratel, no município de Porto Velho/RO REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
120060/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicito com URGÊNCIA, A LIMPEZA URBANA na rua Miguel de
Cervantes bairro Aeroclube - Residencial Morar Melhor, no município de Porto Velho/RO.. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
120061/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN Solicito com URGÊNCIA, a IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS na
rua México com rua Av. José Vieira Caúla e na rua Venezuela com rua Av. Pinheiro Machado - ambos situados no bairro Embratel, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130059/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar ASolicitar a realização de serviços de LIMPEZA E ASFALTAMENTO na Rua Marcelo Régis,
esquina com a Rua Paulo Francis, localizada no Bairro Nova Floresta. Ademais, destacamos a urgência do pedido, pois é a única rua da localidade que ainda não recebeu pavimentação asfáltica. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150117/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretario Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA TAPA BURACO, RUA DAS PERDIZES, 84, BAIRRO NOVA FLORESTA, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150118/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA DRENAGEM E TAPA BURACO, RUA ALFAZEMA, 5879, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150119/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
solicita implantação de cobertura em ponto de ônibus, RUA CALAMA, 4110, BAIRRO EMBRATEL, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150120/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ALFAZEMA 5879, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150121/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CARACOL, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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