| materia |
212556/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Recapeamento asfáltico na rua Algodoeiro, bairro Conceição.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212557/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita Manutenção da iluminação pública na Rua Registro, bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212559/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Recapeamento asfáltico na rua Mariana, bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212560/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa-buraco na rua Uruguai, esquina com a rua Almirante Barroso, bairro Nova Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220349/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR
Solicita Serviço de Manutenção e Iluminação do Poste. – Rua Benedito Inocêncio Nº 8034 Bairro JK -POSTE B6886.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220361/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Capão da Canoa – Bairro Três Marias
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220362/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Circe nº 4015 – Bairro Caladinho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220364/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Geraldo Siqueira nº 2711 – Bairro Conceição.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220365/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro – Rua Governador Valadares Nº 3420 – Bairro Eletronorte.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
220368/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
Solicita Serviço de tapa buraco – Rua Lúcia Carvalho Nº 8665- Bairro Pantanal.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| norma |
3380/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de inclusão de serviços acessórios, seguro fatura protegida, outros seguros, tarifas complementares ou produtos financeiros nas faturas de energia elétrica, água, saneamento ou quaisquer serviços públicos delegados no Município de Porto Velho sem Autorização expressa, específica e documental do consumidor, e dá outras providências. |
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| norma |
3380/2026 |
2026-03-02 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a proibição de inclusão de serviços acessórios, seguro fatura protegida, outros seguros, tarifas complementares ou produtos financeiros nas faturas de energia elétrica, água, saneamento ou quaisquer serviços públicos delegados no Município de Porto Velho sem autorização expressa, específica e documental do consumidor, e dá outras providências. |
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| norma |
21802/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.(SEMEC) |
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| norma |
21803/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21804/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. |
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| norma |
21805/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
21806/2026 |
2026-03-02 |
Decreto |
Retifica o Decreto nº 21.794, de 26 de fevereiro de 2026, que institui e nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho sobre a Banca de Heteroidentificação do Processo Seletivo 2026.1-EDITAL Nº 001/CGFP/2026 do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos - Faculdade da Prefeitura, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
180632/2026 |
2026-03-01 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA MARINGÁ - BAIRRO ULISSES GUIMARÃES.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
20069/2026 |
2026-02-28 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita encascalhamento, Patrolamento e limpeza nas laterais narua E , no bairro Lagoa Azul no Município de Porto Velho RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
20070/2026 |
2026-02-28 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Transito Mobilidade e Transporte - SEMTRAN.
Solicita implantação de uma Lombada, na rua Indaia Nº 7333 entre a Avenida Mamoré e rua Itapajé no bairro Lagoinha no Munícipio de Porto Velho.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
190033/2026 |
2026-02-28 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São João, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de numeração E9448, E9488, E9489, E9473, E9474 e E9483. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
190034/2026 |
2026-02-28 |
Pedido de providências |
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São Francisco, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de numeração E9950 e E9951. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
1436/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Revoga o inciso VI do art. 3º da
Lei Complementar nº 1.012, de 12
de maio de 2025.” |
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| materia |
5067/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre regulamentação da
prestação de serviço de Banhista, Tosador
e Esteticista de animais domésticos,
estabelecendo requisitos mínimos de
equipamento que atuam nesta atividade,
visando o bem- estar dos animais e dá
outras providências. |
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| materia |
30051/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidades e Transportes - SEMTRAN. Solicito a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Campos Sales, esquina com a Avenida Calama, no Bairro Olaria.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.c |
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| materia |
70027/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de cascalhamento na Linha 16, no Ramal Castanheiro, com a devida regularização e nivelamento da via, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
70044/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa-buraco para a Rua Açaí, localizado no bairro Floresta, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130055/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A realização de serviços de LIMPEZA e REVITALIZAÇÃO na área localizada na Rua Veleiro
com Rua Alba, no bairro Aponiã, no Campo de Futebol - Arena da Baixada no município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130056/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A realização de SERVIÇOS DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO no local conhecido como Nova Canaã 1, 2 e 3, no Bairro Canaã, contemplando as seguintes vias: rua José Pereira, rua Central, rua Vitória, rua Bom Jesus, rua Apollo, rua Mirandão, rua Açaí, rua Rosa, Travessa Açaí, rua Damasco e rua do Café. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
130057/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicitar A A realização de serviços de PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO na estrada rural
Alameda Porto Verde, localizada no km 13 da BR-364, sentido Cuiabá, ressaltando que a presente demanda já foi formalmente encaminhada anteriormente, sem que, até o momento, tenha havido o devido atendimento, motivo pelo qual reiteramos a solicitação, diante da permanência das más condições de trafegabilidade da via. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150093/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretario Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA CAPITÃO SILVIO, 3845, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150094/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA ALGODOEIRO, 3700, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
150095/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO, RUA PRUDENTE DE MORAIS, 2063, BAIRRO MILITAR, PORTO VELHO/RO.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180432/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Recuperação urgente de cratera na Rua Ramiro Barcelos – Bairro Cascalheira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180433/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA CENTRAL, 19 - BAIRRO JARDIM SANTANA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180434/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA LIMPEZA DE MATAGAL NA RUA CAMPÃO DA CANOA, 391 - CASCALHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180435/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
ENCASCALHAMENTO NA RUA DA ALEGRIA - BAIRRO CASCALHEIRA.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180436/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Solicita limpeza da praça localizada na Rua Serra Dourada com Rua Salto do Céu – Bairro Três Marias.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180438/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA CORTICEIRA, 7901 - PARQUE AMAZONAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180439/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHIRLEANE - IGARAPÉ.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180440/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA UM - BAIRRO TRÊS MARIAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
180441/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.
SOLICITA PODA DE ÁRVORE DA RUA SALTO DO CÉU, 1999 - BAIRRO TRÊS MARIAS.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
190059/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
● Raspagem e encascalhamento no Ramal da Bacia Leiteira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
190060/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR.
● Instalação de lâmpadas na rede de iluminação pública no Ramal da Bacia Leiteira.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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| materia |
212349/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho - EMDUR.
Solicita Iluminação pública em frente à Igreja Deus é Amor, na Rua Alface, Bairro Ronaldo Aragão.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212350/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço Tapa-buraco na Rua Amador dos Reis com a Rua Raimundo Cantuária Bairro Tiradentes.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212377/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN).
Solicita Sinalização de trânsito com placa de “PARE” nos cruzamentos da Rua Capitão Sílvio, Bairro Conceição.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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| materia |
212539/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de providências |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Solicita serviço de Tapa-buraco na Av. Jorge Teixeira, localizado na parada de ônibus em frente ao SupermercadoAraújo, Bairro Nossa Senhora das Graças.
REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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21798/2026 |
2026-02-27 |
Decreto |
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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