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Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2017 2017-01-20 OFÍCIO as pontes do km 01,km 09 e km 14 da 5º linha do ribeirão se encontra em péssimo estado de conservação 1 extracted
materia 235/2017 2017-01-20 OFÍCIO Informar a Vossa Senhoria, que o parquinho para as crianças, localizado na Praça do município, não se encontra em condições muito boas de uso, por conta dos buracos existentes no terreno do local do parque, pois quando chove, acumula muita água e acaba formando muita lama, ficando impossível das crianças brincarem ali. 1 extracted
materia 236/2017 2017-01-20 OFÍCIO Informar a Vossa Excelência, que os taxistas, que atendiam no ponto de táxi antes localizado em frente à praça entre a BR 425 e a Avenida Desidério Domingos Lopes, e agora estão atendendo na praça do município onde o ponto está localizado, estão enfrentando dificuldades, pois o local não tem cobertura, ficando expostos a sol e chuva. 1 extracted
materia 237/2017 2017-01-20 OFÍCIO Informar a Vossa Excelência, que as pontes do km 01, km 09 e km 14 da 5ª Linha do Ribeirão se encontra em péssimo estado de conservação, inclusive a do km 09 está quebrada. 1 extracted
materia 280/2017 2017-01-20 OFÍCIO informar que todos edílicos da gestão 2017-2020 não irão se afastar dos preceitos explícitos ínsitos no Art. 37, caput, da Constituição Cidadã de 1988 e, também, a outros implícitos às leis infra constitucionais que norteiam toda atividade administrativa, em especial os princípios da finalidade e moralidade pública. 0 no document
materia 56/2017 2017-01-19 OFÍCIO referente as comissões permanentes 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-18 OFÍCIO recomendação administrativa 02/2016/2ªPJ/GM, as comissões permanentes da câmara os pré requisitos é vereador eleito, agora a Comissão Especial de Licitação é uma ato do Presidente, respeitando a lei 8.666 no artigo 51. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-18 OFÍCIO solicitar a implantação de lixeiras nos espaços com maiores aglomerações de pessoas, trazendo ao município o melhoramento nas condições de coleta de lixo. 1 extracted
materia 233/2017 2017-01-18 OFÍCIO indicação dos membros são atribuições do presidente da Câmara e Mesa Diretora, assim como a indicação das outras Comissões relacionadas nos itens 2, 3, e 4 da referida recomendação e demais nomeações. 1 extracted
materia 234/2017 2017-01-18 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência, alteração no trajeto do ônibus escolar, que faz a rota até a Linha 4, estendendo a trajetória até a linha 8, pelo menos até a entrada da Linha. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-16 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria, verifique a ponte da linha 30C km 05, em frente à propriedade do agricultor Marcos Gomes Pereira (Marcos da Solida) a mesma encontra-se em péssimas condições. 1 extracted
materia 204/2017 2017-01-16 OFÍCIO Escolha Comissão Permanente 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-13 OFÍCIO solicitar do excelentíssimo prefeito, que tome providências no Distrito de Vila Murtinho, local paradisíaco e patrimônio de Nova Mamoré, precisa urgente de uma limpeza, roçar o perímetro urbano do distrito e colocar em funcionamento a quadra de esporte, trazendo o lazer aquela comunidade. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-13 OFÍCIO solicitar uma sala de atendimento de Fisioterapia no Posto de Saúde Diolírio Jose de Oliveira, localizado no distrito de Nova Dimensão. 1 extracted
materia 55/2017 2017-01-13 OFÍCIO Solicitar os bons préstimos no sentido de indicar primeiro convênio do FITHA, recuperação estradas vicinais da 5ª Linha Ribeirão. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-12 OFÍCIO Solicita a implantação de uma sala de vacinação com uma técnica especializada para tal, no posto de saúde de Nova Dimensão, Diolílio José de Oliveira. 1 extracted
materia 39/2017 2017-01-12 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria, a implantação de uma sala de vacinação com uma técnica especializada para tal, no posto de saúde de Nova Dimensão, Diolílio José de Oliveira. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-11 OFÍCIO agradecer de Vossa Senhoria a agilidade em atender a nossa solicitação de reparo da ponte da linha 23 km 06, solicitado verbalmente junto a secretario no dia 01/01/2017. 1 extracted
materia 231/2017 2017-01-11 OFÍCIO Informar a Vossa Excelência, que por não haver nenhuma determinação quanto às paradas de ônibus para embarque e desembarque de passageiros, os ônibus que faz as linhas rurais estão improvisando os pontos, parando em qualquer lugar dentro do município e na BR, como se fosse meio de transporte coletivo (circular). 1 extracted
materia 232/2017 2017-01-11 OFÍCIO Informar Vossa Senhoria, que a ponte localizada na Linha C, próximo ao travessão da Linha 02 C, está bastante danificada, comprometendo o tráfego de veículos, tornando-o quase impossível, além de potencializar o risco de acidentes no local. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-10 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria, que faça a desobstrução do bueiro da linha 06c km 1,5, que após intensa chuva ficou impossibilitado o trafego de carros apenas motos, passando por cima de uma prancha. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-10 OFÍCIO solicitar desobstrução do bueiro da linha Segundinha (louca) próximo a propriedade do senhor Ademar Prudente, com as forte chuvas desta noite ele veio a rodar, tendo a ciência que com a grande quantidade de água que desce neste local seria proveniente avaliar a possibilidade de fazer uma ponte. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-10 OFÍCIO verificar a ponte da Linha 23B km 10, que se encontra precisando fazer o prancheamento da mesma, devido a situação precária das pranchas é necessário antes que cause transtorno (acidentes) agilize o reparo, e no km 19 da mesma linha tem um bueiro de madeira que esta próximo a cair, também necessário uma troca deste bueiro. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-10 OFÍCIO verificar a ponte da Segundinha-A próximo a Associação ASPRUSPAR, que precisa do reparo das pranchas. 1 extracted
materia 62/2017 2017-01-10 OFÍCIO solicitar de Vossa Excelência, providências no sentido que seja regularizado o serviço de coleta de lixo no distrito de Palmeiras 1 extracted
materia 203/2017 2017-01-10 OFÍCIO Informar a Vossa Excelência, que a Avenida Afonso Pena no cruzamento com a Avenida Lucas de Araújo, localizada no Centro da cidade, se encontra em péssimo estado de conservação já há alguns meses, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes. 1 extracted
materia 229/2017 2017-01-09 OFÍCIO solicitar de Vossa Senhoria, uma caçamba de barro para aterrar aos arredores do ponto de moto taxi, situado à Avenida Desidério Domingos Lopes em frente à Câmara de vereadores. 1 extracted
materia 230/2017 2017-01-09 OFÍCIO Informar a Vossa Excelência, que Linha 02 C do Limão, a partir do km 11 se encontra em péssimo estado de conservação já há algum tempo, além do agravo dos buracos já existentes e surgimento de novos buracos, tem se formado muito barro na referida estrada, consequência do período chuvoso. 1 extracted
materia 278/2017 2017-01-09 OFÍCIO Informações relacionado aos funcionários lotados na casa de apoio lota 1 extracted
materia 279/2017 2017-01-09 OFÍCIO Informações sobre funcionamento da Unidade Mista Antonio Luiz de Macedo 1 extracted
materia 300/2017 2017-01-09 OFÍCIO Informações sobre os funcionários que estão lotados na casa de apoio 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-03 OFÍCIO requerer sua atenção para os problemas que os munícipes de Nova Mamoré há tempos vêm enfrentando por causa das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 628/2007 2007-12-27 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 629/2007 2007-12-27 LEI ORDINÁRIA “ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 630/2007 2007-12-27 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Complementar nº 010/GP/2006 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”. 1 extracted
norma 631/2007 2007-12-27 LEI ORDINÁRIA "Regularização da área de terras e denominação de Casa de apoio ao homem do campo- Severino Carlo de Menezes". 1 extracted
norma 632/2007 2007-12-27 LEI ORDINÁRIA "Regularização da área de terras e denominação do Centro de Convivência do Idoso-Sival Marques Carneiro". 1 extracted
norma 627/2007 2007-12-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 626/2007 2007-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 625/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 621/2007 2007-12-03 LEI ORDINÁRIA “Altera a vinculação e exclui alínea da Lei nº 407/05 e da outras providências”. 1 extracted
norma 622/2007 2007-12-03 LEI ORDINÁRIA “Altera a vinculação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e da outra providências”. 1 extracted
norma 623/2007 2007-12-03 LEI ORDINÁRIA “Altera a vinculação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências”. 1 extracted
norma 624/2007 2007-12-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 620/2007 2007-11-20 LEI ORDINÁRIA “Regularização de Área Urbana e denominação do Estádio Municipal João Francisco Clímaco e dá outras providências”. 1 extracted
norma 614/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Institui no município de Nova mamoré, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal.” 1 extracted
norma 615/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 616/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 617/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 618/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted