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Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/2007 2007-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 611/2007 2007-10-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 612/2007 2007-10-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 613/2007 2007-10-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, além das agências dos correios, de atenderem os clientes no tempo estipulado em lei e proporcionar assentos confortáveis até o momento do atendimento, bem como dotá-los de bebedouros com água potável filtrada, sanitários e rampas de acesso a portadores de necessidades especiais”. 1 extracted
norma 607/2007 2007-10-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 608/2007 2007-10-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 609/2007 2007-10-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 610/2007 2007-10-23 LEI ORDINÁRIA “Emenda a Lei Municipal nº. 342/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar-lhe novos cargos públicos.” 1 extracted
norma 601/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 602/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 603/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 604/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 605/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 606/2007 2007-10-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 595/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Executivo municipal a alterar e acrescentar junto a Lei nº 429/2005- Plano Plurianual de Investimentos, de 14 de outubro de 2005, junto a Lei nº 500/2006 – Lei de Diretrizes orçamentárias, de 30 de junho de 2006, junto a Lei nº 538/2006 – Lei orçamentária anual, de 26 de dezembro de 2006, as unidades, os programas, as atividades/projetos, metas e ações de acordo com as necessidades , em relação as adequações impostas pela lei complementar nº 53/06 e Medida Provisória 339/06 – FUNDEB”. 1 extracted
norma 596/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 597/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 598/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a doação dos lotes nº (s) 15 ao 20 da Quadra nº 01.11, perfazendo uma área de 2.400 m2 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 599/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 600/2007 2007-10-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 594/2007 2007-09-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências” 1 extracted
norma 590/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 591/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 592/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 593/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 589/2007 2007-09-10 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 586/2007 2007-09-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 587/2007 2007-09-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 588/2007 2007-09-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 585/2007 2007-08-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 582/2007 2007-08-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 580/2007 – Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 583/2007 2007-08-27 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente". 1 extracted
norma 584/2007 2007-08-27 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação dos Agropecuaristas de Nova Mamoré para investimentos na construção de arena para rodeios no ano de 2007.” 1 extracted
norma 581/2007 2007-08-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 580/2007 2007-08-07 LEI ORDINÁRIA “Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 578/2007 2007-06-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 579/2007 2007-06-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Abrigo Provisório denominado “Lar Recanto Feliz” . 1 extracted
norma 576/2007 2007-06-05 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 577/2007 2007-06-05 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 575/2007 2007-05-24 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n°.342/2004, de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal da Saúde, concedendo gratificação e ratificando pagamentos anteriores e, dando outras providências". 1 extracted
norma 572/2007 2007-05-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 573/2007 2007-05-17 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 574/2007 2007-05-17 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Autorização para Concessão de Bolsas a Profissionais, necessários à implementação do Projeto “Esporte e Lazer na Cidade” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 568/2007 2007-05-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 569/2007 2007-05-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 570/2007 2007-05-03 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n°.344/2004, de Cargos e Salários do Magistério Municipal, criando novos cargos, atribuições e salários, e majorando o quantitativo de vagas e, dando outras providências". 1 extracted
norma 566/2007 2007-04-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar Imóvel Urbano, neste Município.” 1 extracted
norma 567/2007 2007-04-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 563/2007 2007-03-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB” 1 extracted
norma 564/2007 2007-03-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted