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Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 565/2007 2007-03-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a ratificação do ato de aquisição e autorização para a doação de área urbana e revogação da Lei Municipal nº.484/06, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 558/2007 2007-03-12 LEI ORDINÁRIA “Ementa – Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por tempo determinado ante o Excepcional interesse público, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 559/2007 2007-03-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 560/2007 2007-03-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 561/2007 2007-03-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 562/2007 2007-03-12 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 548/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 549/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Emenda a Lei Municipal nº. 343/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, para acrescentar-lhe o cargo público de Engenheiro Florestal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 550/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono aos Professores do Ensino Infantil, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 551/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Emenda a Lei Municipal nº 343/2004, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais, para acrescentar-lhe novos cargos públicos, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 552/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza abertura de crédito Especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 553/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 554/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Organiza o Sistema Municipal de Ensino de Nova Mamoré, atribui as funções da SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 555/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Acrescenta ao Capítulo II, Seção I, Art. 124 da Lei Orgânica do Município, o Parágrafo Único e Incisos que tratam da instituição do Conselho Municipal de Educação”. 1 extracted
norma 556/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de artesões e artesãs de Nova Mamoré e Região - RO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 557/2007 2007-02-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 547/2007 2007-01-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar Lei nº 429/2005 de 14/10/2005 que Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 à 2009 do Município de Nova Mamoré”. 1 extracted
norma 541/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA “Emenda a Lei Municipal nº 0344/2004, que trata do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, para modificar a redação, acrescentar novos cargos e tabelas, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 542/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a nova denominação do nome do Distrito do Núcleo secundário da Linha 20 Pic Sidney Girão”. 1 extracted
norma 543/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 544/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 545/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 546/2007 2007-01-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente 1 extracted
norma 539/2006 2006-12-29 LEI ORDINÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO 1 extracted
norma 540/2006 2006-12-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar Lei nº 500/2006 de 30/06/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.007 do Município de Nova Mamoré”. 1 extracted
norma 538/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2.007” 1 extracted
norma 533/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 534/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 535/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 536/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 537/2006 2006-12-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 531/2006 2006-12-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências” 1 extracted
norma 532/2006 2006-12-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 530/2006 2006-12-04 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a receber a título de doação, uma área de terras no Distrito de Palmeiras e dá outras providências”. 1 extracted
norma 529/2006 2006-12-01 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 528/2006 2006-11-08 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 524/2006 2006-11-06 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Jacynópolis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 525/2006 2006-11-06 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Palmeiras e dá outras providências”. 1 extracted
norma 526/2006 2006-11-06 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 527/2006 2006-11-06 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a receber a doação da área de terras do Distrito de Araras e dá outras providências”. 1 extracted
norma 522/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 523/2006 2006-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 519/2006 2006-08-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 520/2006 2006-08-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente” 1 extracted
norma 513/2006 2006-08-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 514/2006 2006-08-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 515/2006 2006-08-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal em Caráter Emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
norma 516/2006 2006-08-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 518/2006 2006-08-29 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação especial aos Professores do Ensino Infantil, e dá outras providências." 1 extracted
norma 512/2006 2006-08-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de dívida junto à CERON e dá outras providências” 1 extracted