br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 452/2005 2005-12-06 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 442/2005 2005-11-14 LEI ORDINÁRIA "Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Mulheres Águia da linha 23-AMA de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 430/2005 2005-10-17 LEI ORDINÁRIA “Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 318-GP/02, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 425/2005 2005-10-10 LEI ORDINÁRIA "Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunidade Grama Padre Claret de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 423/2005 2005-10-03 LEI ORDINÁRIA "Reconhece a condição de utilidade pública associação de produtores rurais da linha 25-B e dá outras providências". 1 extracted
norma 424/2005 2005-10-03 LEI ORDINÁRIA "Reconhece a condição de utilidade pública associação de produtores rurais da 5ª linha do Ribeirão ASPRO5.ª e dá outras providências". 1 extracted
norma 420/2005 2005-09-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal nº 311-GP/2001, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 418/2005 2005-09-02 LEI ORDINÁRIA "Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências". 1 extracted
norma 414/2005 2005-08-12 LEI ORDINÁRIA "Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 416/2005 2005-08-12 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a Emenda na Lei Municipal nº 311/2001, que estabelece o Plano Plurianual de investimento para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências". 1 extracted
norma 413/2005 2005-08-08 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo Município A comprar imóvel urbano neste município". 1 extracted
norma 407/2005 2005-07-27 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 217-gp /05 de 18 de agosto de 1997 e da outras providencias. 1 extracted
norma 409/2005 2005-07-27 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 324-gp /02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2005 2005-07-06 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a Emenda na Lei Municipal nº 227/98, que dispõe sobre o serviçop Público de Transporte de Passageiros, e dá outras providências". 1 extracted
norma 408/2005 2005-06-27 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta dispositivo na lei nº 215-gp /05 de 18 de agosto de 1997 e da outras providências. 1 extracted
norma 411/2005 2005-06-27 LEI ORDINÁRIA "Dispõe so0bre a redução das verbas de representação constantes do anexo I, no artigo 19 da lei complementar nº 009-GP/05 de 07 de março de 2005". 1 extracted
norma 406/2005 2005-06-20 LEI ORDINÁRIA "Altera o anexo II da Lei 402/GP/05 de 07 de junho de 2005, regulamenta o fator gerador para pagamento de diárias aos servidores do município de Nova Mamoré-RO". 1 extracted
norma 405/2005 2005-06-13 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo Municipal à realizar permuta em imóvel urbano deste município". 1 extracted
norma 402/2005 2005-06-07 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e dá outras providências". 1 extracted
norma 392/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a autorização para aquisição de bens imóveis, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 393/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 394/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito de Palmeiras e dá outras providências". 1 extracted
norma 395/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito de Jacinópolis e dá outras providências". 1 extracted
norma 396/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências". 1 extracted
norma 397/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA ‘Altera os limites do distrito de Araras e dá outras providências". 1 extracted
norma 398/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA "Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente". 1 extracted
norma 399/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente". 1 extracted
norma 400/2005 2005-04-11 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 391/2005 2005-03-31 LEI ORDINÁRIA Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 390/2005 2005-03-08 LEI ORDINÁRIA "Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 371-GP/2004 e dá outras providências". 1 extracted
norma 385/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 386/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Contratação para atender a necessidade temporária e emergencial, de excepcional interesse público, com fundamento no Art. 37, IX, CF/88” 1 extracted
norma 387/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 388/2005 2005-02-28 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde do Bairro Planalto”. 1 extracted
norma 377/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 378/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 379/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 380/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 381/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito especial no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 382/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente”. 1 extracted
norma 383/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”. 1 extracted
norma 384/2005 2005-02-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde do Distrito Nova Dimensão Linha 28/PSG”. 1 extracted
norma 376/2004 2004-12-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01,02, 03, 16 a 24 da quadra nº 01.23, lotes nº 01 a 24 da quadra nº 03.23 e lotes nº 01 a 09 e 22 a 24 da quadra nº 01.19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 371/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 061/90 e Regulamenta inciso V, do artigo 37 da Constitutição Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 372/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01 a 24 da quadra nº 01.25 e dá outras providências". 1 extracted
norma 373/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA "Reconhece o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 374/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 01 a 24 da quadra nº 01.27, e dá outras providências". 1 extracted
norma 375/2004 2004-12-13 LEI ORDINÁRIA "Acrescenta disposto a lei municipal nº 360-GP/2004 de 16 de novembro de 2004, e dá outras providências". 1 extracted
norma 370/2004 2004-11-27 LEI ORDINÁRIA "regulamenta inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 365/2004 2004-11-22 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito de Jacynópolis e dá outras providências". 1 extracted