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Nova Mamoré (RO)

IBGE code1100338
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novamamore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7232 / 1716 / 543
Documents (with text) 10262 (10236)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 12 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 91 2017 · Matéria: 477 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 472 2018 · Norma: 3 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 722 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 655 2020 · Norma: 139 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 849 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 886 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 795 2024 · Norma: 214 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 1,161 2025 · Norma: 246 2025 · Sessão: 148 2026 · Matéria: 359 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 27 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9491)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 366/2004 2004-11-22 LEI ORDINÁRIA Altera os limites do Distrito de Palmeiras e dá outras providências". 1 extracted
norma 367/2004 2004-11-22 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito de Nova Dimensão e dá outras providências". 1 extracted
norma 368/2004 2004-11-22 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito do Araras e dá outras providências". 1 extracted
norma 369/2004 2004-11-22 LEI ORDINÁRIA "Fixa os limites do Distrito Sede de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 359/2004 2004-11-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores que desempenham função especial em cumprimento ao Convênio nº 005/2001, entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o Tribunal de Justiça de Rondônia, dá outras providências". 1 extracted
norma 360/2004 2004-11-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a regulamentação do art.28, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, dá outras providências". 1 extracted
norma 361/2004 2004-11-16 LEI ORDINÁRIA "Concessões reais de uso independente" 1 extracted
norma 363/2004 2004-11-16 LEI ORDINÁRIA "Acrescenta dispositivo a seção II art.32 da Lei Municipal nº 342-GP/2004 e na seção II art.24 Lei Municipal nº 343-GP/2004, e dáoutras providências". 1 extracted
norma 364/2004 2004-11-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a necessidade de Uniformes bem como todos os acessórios , para os servidores (GARIS), no Municícpio de Nova Mamoré-RO". 1 extracted
norma 356/2004 2004-10-11 LEI ORDINÁRIA "Autorizo o Poder Executivo a conceder de Forma definitiva as concessões sobre o Serviço de transporte de passageiros em Táxi no município de Nova Mamoré-RO, sem prévio procedimento licitatório". 1 extracted
norma 357/2004 2004-10-11 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação de uma área urbana localizada no Distrito de Nova Dimensão, denominado lotes nº 02 da quadra nº 15". 1 extracted
norma 358/2004 2004-10-11 LEI ORDINÁRIA "Dá nova denominação à Av. 25 de Agosto No município de Nova Mamoré-RO". 1 extracted
norma 355/2004 2004-10-06 LEI ORDINÁRIA "Altera o artigo 10 das disposições gerais, Transitórias e Finais, da lei orgânica do Município de Nova Mamoré". 1 extracted
norma 353/2004 2004-09-08 LEI ORDINÁRIA "Substitui o anexo da Lei Municipal nº 093/92 e dá outras providências". 1 extracted
norma 354/2004 2004-09-08 LEI ORDINÁRIA "Dá nova denominação à área Municipal a ser loteada, próximo Posto Iguatú I". 1 extracted
norma 351/2004 2004-08-31 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de concessões reais de uso independentemente de prévio procedimento licitatório e dá outras providências". 1 extracted
norma 352/2004 2004-08-31 LEI ORDINÁRIA "Dá nova denominação à escola Municipal Machado de Assis, Localizada na linha 08-D, projeto Sidney Girão, município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia". 1 extracted
norma 350/2004 2004-08-30 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação de uma área urbana denominado lotes nº 06, 07, 08 e 09 da quadra nº 08.11". 1 extracted
norma 349/2004 2004-08-26 LEI ORDINÁRIA "altera disposto na Lei Municipal nº 061-GP/90 e dá outras providências". 1 extracted
norma 348/2004 2004-06-28 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 346/2004 2004-05-28 LEI ORDINÁRIA "Acrescenta disposto a Lei 203/97 e dá outras providências". 1 extracted
norma 347/2004 2004-05-28 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Pode Executivo A firmar Convênio com a Associação dos Servidores e Estudantes do Campus de Guajará Mirim-ASEC, e dá outras providências". 1 extracted
norma 345/2004 2004-04-26 LEI ORDINÁRIA "Fica obrigatório o atendimento Médico-Ambulatório-Hospitalar, Com prioridade aos idosos acima De 60 anos, gestantes e aos Residentes na Zona Rural do Município de Nova Mamoré". 1 extracted
norma 344/2004 2004-03-22 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Servidor Público Municipal em Educação, e dá outras providências". 1 extracted
norma 342/2004 2004-01-14 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargose Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré-SEMUSA e dá outras providências". 1 extracted
norma 343/2004 2004-01-14 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargose Salários dos Servidores Públicos daPrefeitura Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências". 1 extracted
norma 340/2003 2003-11-24 LEI ORDINÁRIA "Dá nova redação ao parágrafo Quinto do artigo 82 da Lei Municipal 061/90 e dá outras providências". 1 extracted
norma 336/2003 2003-10-06 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito Palmeiras e dá outras providências". 1 extracted
norma 337/2003 2003-10-06 LEI ORDINÁRIA "Altera os limites do Distrito Nova Dimensão e dá outras providências". 1 extracted
norma 338/2003 2003-10-06 LEI ORDINÁRIA "Cria o Distrito de Jacynopolis e dá outras providências". 1 extracted
norma 334/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA "Altera o art.1º da Lei Municipal nº 306/01 e dá outras providências". 1 extracted
norma 335/2003 2003-09-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2004, e dá outras providências". 1 extracted
norma 333/2003 2003-09-23 LEI ORDINÁRIA "Altera a redação do inciso VI do artigo 4º da Lei Municipal nº 276/1999". 1 extracted
norma 332/2003 2003-09-01 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 517/2006 2003-08-29 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a permutar de terras urbanas de propriedade da Unidade Mista Antonio Luis de Macedo e dá outras providências". 1 extracted
norma 330/2003 2003-05-02 LEI ORDINÁRIA "Acrescenta disposto a Lei 111/93 e dá outras providências". 1 extracted
norma 329/2003 2003-04-11 LEI ORDINÁRIA "Dá nova denominação à quadra de Esporte Rei Pelé, localizada em Vila Murtinho". 1 extracted
norma 326/2003 2003-02-25 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre adenominação da Escola Polo da linha 34-D, neste Município". 1 extracted
norma 327/2003 2003-02-25 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo escolar e dá outras providências". 1 extracted
norma 325/2002 2002-11-27 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2003". 1 extracted
norma 324/2002 2002-10-16 LEI ORDINÁRIA "Cria o Conselho Municipal de Turismo eo fundo municipal de turismo e dá outras providências". 1 extracted
norma 323/2002 2002-07-19 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências". 1 extracted
norma 320/2002 2002-06-24 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a doação dos lotes urbanos nº 18 e 19 da quadra nº 06.04". 1 extracted
norma 321/2002 2002-06-24 LEI ORDINÁRIA "Incentiva Habilitação em Magistério". 1 extracted
norma 317/2002 2002-05-24 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a autorização para abertura de Projeto e Rubrica no Orçamento vigente". 1 extracted
norma 318/2002 2002-05-24 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alteração de artigos, parágrafos e incisos das leis municipais 087/91 e 138/93". 1 extracted
norma 316/2002 2002-04-01 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 189-GP/96 e dá outras providências". 1 extracted
norma 313/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a alienação dos Lotes 6 a 15 da Quadra 8.11, perfazendo uma área de 4.000m2 e dá outras providências". 1 extracted
norma 311/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA "Aprova o Plano Plurianual de Investimento do Município de Nova Mamoré para o Quadriênio 2002-2005". 1 extracted
norma 312/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2002". 1 extracted