| norma |
215/1997 |
1997-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Fundo Municipal de
Meio Ambiente-FUNDAM, e
dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
216/1997 |
1997-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a fundação Instituto
do Meio Ambiente de Nova
Mamoré-RO-FIMA, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
217/1997 |
1997-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente-
CODEMA, e dá outras providências". |
1 |
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|
| norma |
213/1997 |
1997-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do
Distrito de Nova Dimensão
no Pic. Sidney Girão". |
1 |
extracted
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| norma |
214/1997 |
1997-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias
Para elaboração das propostas do
Exercício de 1998". |
1 |
extracted
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| norma |
210/1997 |
1997-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
do Magistério". |
1 |
extracted
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| norma |
207/1997 |
1997-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a forma de
Pagamento da Dívida Ativa
de 1990 à 1996 e do IPTU
do exercício de 1997". |
1 |
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|
| norma |
208/1997 |
1997-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o orçamento
programa do Instituto de
Previdência e Assistência Social
dos servidores públicos de
Nova Mamoré, para o exercício de
1997". |
1 |
extracted
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| norma |
204/1997 |
1997-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação ao art. 31 da
Lei Municipal nº 062, de 26-10-60". |
1 |
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|
| norma |
201/1997 |
1997-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a utilidade
Pública das Associações
Rurais e Urbanas do
Município de Nova Mamoré". |
1 |
extracted
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| norma |
202/1997 |
1997-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o horário de
Planejamento pedagógico
nas unidades de ensino
pré-escolar, fundamental e
médio da rede pública de
ensino do município de
Nova Mamoré". |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1997 |
1997-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal de
Assistência Social, com suas
sub-unidades e dá outras
providências". |
1 |
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|
| norma |
200/1997 |
1997-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a isenção das
multas e juros para os
proprietários de imóveis e
contribuições inscritos na
dívida ativa junto ao Município." |
1 |
extracted
|
| norma |
199/1997 |
1997-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as contratações temporárias
de Monitores de Ensino Prof. de Magistério,
Prof. de Nível Superior, profissionais
qualificados na área de saúde". |
1 |
extracted
|
| norma |
197/1996 |
1996-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer o parcelamento
da dívida contraída com o INSS". |
1 |
extracted
|
| norma |
194/1996 |
1996-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Proíbe carros de aluguel de
outras praças (Táxi), trabalharem
dentro do perímetro urbano
desta cidade e dá outras providências". |
1 |
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|
| norma |
193/1996 |
1996-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o orçamento
programa do município de
Nova Mamoré, para o exercício
financeiro de 1997". |
1 |
extracted
|
| norma |
189/1996 |
1996-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a regulamentação dos
Plantões das Farmácias deste município
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
185/1996 |
1996-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação
temporária de agentes de saúde
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
182/1995 |
1995-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Conselho Municipal de
Assistência Social, Institui o
Fundo de Assistência Social
e Autoriza abertura de Crédito
Especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1995 |
1995-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as diretrizes orçamentárias
para elaboração das propostas para o exercício de 1996". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
179/1995 |
1995-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescente dispositivo no art. 132
da lei municipal nº 061/90 e dá
outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
178/1995 |
1995-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera os dispositivos da Lei
Municipal nº 176 de 16 de maio
de 1995 e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
177/1995 |
1995-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
Municipal de realizar as baixa
dos bens patrimoniais móveis
desta prefeitura". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
174/1995 |
1995-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a regulamentação dos
Funcionários municipal que desejam
cursar nível superior fora do município
ou estado". |
1 |
extracted
|
| norma |
173/1995 |
1995-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo Municipal firmar convênio
com Escolas municipais e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
166/1994 |
1994-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contrair empréstimo
com a rede bancária oficial". |
1 |
extracted
|
| norma |
164/1994 |
1994-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual
de Investimentos do município de
Nova Mamoré, de 1994/97 e dá
outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
165/1994 |
1994-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o orçamento programa
do município de Nova Mamoré, para
o exercício financeiro de 1995". |
1 |
extracted
|
| norma |
162/1994 |
1994-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as diretrizes orçamentárias
para a elaboração das propostas do
exercício de 1995". |
1 |
extracted
|
| norma |
155/1994 |
1994-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a isenção do IPTU,
as residências dos aposentados,
neste Município de Nova Mamoré-RO". |
1 |
extracted
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| norma |
154/1994 |
1994-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Executivo Municipal a receber
em Doação Onerosa, do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária-Incra
a área destinada ao núcleo de adensamento
urbano da cidade de Nova Mamoré-RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
151/1994 |
1994-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação
do centro Poliesportivo de Nova
Mamoré". |
1 |
extracted
|
| norma |
146/1994 |
1994-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a doação de uma
quadra para a fundação nacional
de saúde para construção de uma
usina de reciclagem de lixo". |
1 |
extracted
|
| norma |
141/1993 |
1993-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre orçamento-programa
do Município de Nova Mamoré, para o
exercício de 1994". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
136/1993 |
1993-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação de um
Projeto Chacareiro no núcleo da
linha- 08 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/1993 |
1993-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a lei nº 087, de 26 de
setembro de 1991e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1993 |
1993-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação
da feira do produtor rural de
Nova Mamoré". |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1993 |
1993-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação no art.15
Da Lei Municipal nº 098/92
de 09 de março de 1992". |
1 |
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|
| norma |
122/1993 |
1993-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as diretrizes
orçamentárias para elaboração
das propostas para o exercício de 1994". |
1 |
extracted
|
| norma |
116/1993 |
1993-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica suprimido o § 5º do artigo 2º
e a palavra ou municipal" nº 003/89
de 24 de janeiro de 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/1993 |
1993-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a isenção de correção,
multas e juros para os proprietários
de imóveis inscritos na dívida ativa
junto ao Município." |
1 |
extracted
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| norma |
109/1992 |
1992-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO,
PARA O EXERCÍCIO DE 1993". |
1 |
extracted
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| norma |
108-A/1992 |
1992-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito
suplementar, no orçamento vigente". |
1 |
extracted
|
| norma |
106/1992 |
1992-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera e dá nova redação a
dispositivos da lei nº 009-GP/1992
de 17-03-92". |
1 |
extracted
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| norma |
107/1992 |
1992-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS,
CARGOS COMISSIONADOS E
GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E/OU
EXCEPCIONAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/1992 |
1992-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito
suplementar, no orçamento vigente". |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1992 |
1992-08-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza Abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento Vigente". |
1 |
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|
| norma |
104/1992 |
1992-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera e dá redaçao a
dispositivos da Lei nº 098/1992,
de 09 de março de 1992". |
1 |
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| norma |
100/1992 |
1992-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria a comissão Municipal
de Defesa Civil- (COMDEC)
do Município de Nova
Mamoré e dá outras
providências". |
1 |
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