| norma |
309/2001 |
2001-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do art.12
da Lei Municipal 229-GP/98 de 09
de março de 1.998". |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2001 |
2001-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a insenção de pagamento de
passagens em transporte coletivo no âmbito
municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2001 |
2001-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de crédito
no orçamento vigente". |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2001 |
2001-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício
de 2002, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2001 |
2001-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a insrituição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustenetável-CMDRS e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2001 |
2001-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE
PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2001 |
2001-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
formalização de Convênio com a
associação de Pais e Professores da Escola
Municipal de ensino fundamental Professora
Onorina de Souza -APP- Graciliano Ramos, com
a finalidade de proceder repasse referente a
contrapartida para aquisição de um Veículo
para transporte escolar e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2001 |
2001-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CMAE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2001 |
2001-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE-SEMAGRIM
E SUAS RESPECTIVAS SUB-UNIDADES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2000 |
2000-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O PODER JUDICIÁRIO,
OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO
CONSELHO DE CONCIALIAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2000 |
2000-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a regulamentação do
Inciso II, do Art. 32, da Lei Municipal
061, 27/09/90 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2000 |
2000-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias
Para a elaboração das propostas do
Exercício de 2001". |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2000 |
2000-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Doação de área para
construção da CIRETRAN - Nova
Mamoré- RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2000 |
2000-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre contra a contratação por tempo
Determinado para atender a necessidade
Temporária de excepcional interesse público, nos
Nos termos do inciso IX do artigo 37, da
Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
280/1999 |
1999-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CUSTEAR CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE
HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
LEIGOS DA REDE PÚBLICA-PROHACAP, MEDIANTE
CONTRATO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA-RIOMAR
E FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
277/1999 |
1999-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação ao artigo 125
da Lei Municipal nº 061 de 27-09-90". |
1 |
extracted
|
| norma |
275/1999 |
1999-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
1 |
extracted
|
| norma |
276/1999 |
1999-11-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"CRIA O CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
1 |
extracted
|
| norma |
274/1999 |
1999-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a extinção do
Instituto de Previdência e
Assistência do Município de
Nova Mamoré- IPANOM e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
272/1999 |
1999-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Utilidade
Pública das Lojas Maçônicas
Instaladas neste município". |
1 |
extracted
|
| norma |
273/1999 |
1999-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento Vigente". |
1 |
extracted
|
| norma |
269/1999 |
1999-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera os dispositivos do Art. 1º da
Lei Municipal nº 263 de 16 -03-99". |
1 |
extracted
|
| norma |
270/1999 |
1999-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para
elaboração das propostas
do Exercício de 2000". |
1 |
extracted
|
| norma |
265/1999 |
1999-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Instituição do
Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural-CMDR". |
1 |
extracted
|
| norma |
263/1999 |
1999-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do CCC-5
Na Estrutura Organizacional dos
Cargos Comissionados da
Prefeitura Municipal de
Nova Mamoré - RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
262/1999 |
1999-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Autorização para
a Implantação do Telecurso 2000
de 2º Grau, na escola municipal
Luciana Maronari, no Distrito de
Palmeiras". |
1 |
extracted
|
| norma |
261/1999 |
1999-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a Criação do Projeto de
Alfabetização de Jovens e Adultos
Nos Distritos de Palmeiras e Nova
Dimensão". |
1 |
extracted
|
| norma |
257/1998 |
1998-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Orçamento
Programa para o exercício
Financeiro de 1999". |
1 |
extracted
|
| norma |
258/1998 |
1998-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o orçamento
programa do Instituto de
Previdência e Assistência
Social dos servidores
públicos de Nova
Mamoré- IPANOM, para
o exercício financeiro de 1999". |
1 |
extracted
|
| norma |
254/1998 |
1998-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito-SEMTRAN
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
251/1998 |
1998-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Conselho Tutelar da
Criança e do Adolescente". |
1 |
extracted
|
| norma |
249/1998 |
1998-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
A construir Postos Telefônico nos
Distritos do Araras e Palmeiras". |
1 |
extracted
|
| norma |
247/1998 |
1998-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Desconto
na Dívida Ativa de 1993 a
1997, I.S.S e I.P.T.U do
exercício de 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
246/1998 |
1998-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal
a fazer parcelamento da dívida
contraída com a nova CERON". |
1 |
extracted
|
| norma |
244/1998 |
1998-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal,
a contribuir para Associação Rondoniense
de Municípios". |
1 |
extracted
|
| norma |
243/1998 |
1998-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estabelece as Diretrizes
Orçamentárias para
elaboração das propostas
do Exercício de 1999". |
1 |
extracted
|
| norma |
240/1998 |
1998-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a doação de
uma quadra para a construção
de uma Unidade Adm.
Operacional do SESC". |
1 |
extracted
|
| norma |
237/1998 |
1998-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova redação ao artigo 3º
da Lei Municipal nº 205/97
de 30 de abril de 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
234/1998 |
1998-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o conselho municipal
de reforma agrária e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
228/1997 |
1998-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o orçamento
programa do Instituto de
Previdência e Assistência
Social dos servidores públicos
de Nova Mamoré- IPANOM,
para o exercício financeiro de 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
231/1998 |
1998-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a Prefeitura Municipal
a celebrar convênios com
instituições de ensino particulares
radicadas no município e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
225/1997 |
1998-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal
nº 212/97, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
226/1997 |
1998-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
Municipal a construir a
Rodoviária Municipal na
Quadra 8.11, em convênio
com o DER/RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
224/1997 |
1997-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Orçamento
Programa para o exercício
Financeiro de 1998". |
1 |
extracted
|
| norma |
222/1997 |
1997-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
a estabelecer o consórcio
intermunicipal, com o
município de Guajará Mirim". |
1 |
extracted
|
| norma |
220/1997 |
1997-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo
a realizar um Leilão dos bens
inservíveis para a Administração". |
1 |
extracted
|
| norma |
221/1997 |
1997-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o uso
de veículos oficiais
de outros órgãos e
entidades públicas a
serviço da prefeitura". |
1 |
extracted
|
| norma |
223/1997 |
1997-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual
de investimento do município de
1998 à 2001 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
219/1997 |
1997-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a substituição
do anexo II e suprimir o art. 7º
com seus parágrafos 1º e 2º
da Lei Municipal nº 209-GP-97". |
1 |
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