| sessao |
7 |
2019-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Moções |
Moção de aplauso a Empresa Laticínio Monte Cristo Ltda, na pessoa do senhor SEBASTIÃO JOSÉ ARANTES JUNIOR. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-29 |
Moções |
Moção de Aplauso aos Funcionários da Empresa Laticínio Monte Cristo Ltda, na pessoa do senhor ALVINO JOSÉ ALVES. |
1 |
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| materia |
921/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 917/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-28 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 920/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 911/2019, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 151/GV/CCS/2019, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MIRANTE DA SERRA, COMO: MÁRCIO JÚNIOR FERREIRA". |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 916/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 916/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 912/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
917/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 917/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
918/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 918/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
919/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 919/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
920/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI 920/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivos de Mirante da Serra, como: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
917/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
918/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 867 DE 15 DE MARÇO DE 2019 NOMEIA O SENHOR WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GABINETE DO PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 910/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 910/2019, "ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| materia |
9/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 912/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 912/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 912/2019, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 912/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 913/2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
11/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 913/2019, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 914/2019, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 915/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 914/2019, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO SERRA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-14 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 915/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
916/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNA E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
865/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 865 DE 11 DE MARÇO DE 2019 REVOGA A PORTARIA Nº 832/2017 QUE NOMEOU O SENHOR DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
866/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 866 DE 11 DE MARÇO DE 2019 REVOGA A PORTARIA Nº 713/2013 QUE NOMEOU O SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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