| materia |
26/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJEÇÃO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
931/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias |
AO PROJETO DE LEI Nº 931/2019 “DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
931/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
932/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2019-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-26 |
Audiências Publicas |
Audiência publica de elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2020, com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, em comprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único I, da lei complementar número 101, de 04 de maio de 2000 realizada no dia 26 de abril de 2019, as 9:00 horas na Câmara Municipal de Mirante da Serra. |
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| materia |
929/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677/2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
930/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
930/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 930/2019 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
931/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 931/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
932/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 932/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
928/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 928/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
929/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 929/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-15 |
Parecer CPOF |
PROCESSO 01611/18 TCE-RO, PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, RESPONSÁVEIS ADINALDO DE ANDRADE, ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA E VALTER MARCELINO DA ROCHA. |
1 |
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| materia |
928/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASAMIN (ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE MIRANTE DA SERRA E NOVA UNIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
9 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2019-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
926/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPOSP |
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 924/2019, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 922/2019, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 924/2019, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-11 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 925/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
872/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 NOMEIA O SENHOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA/E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2019-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
925/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 921/2019 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 923/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-04 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 921/2019, "DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
22/2019 |
2019-04-04 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 923/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
924/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
927/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
871/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
PORTARIA Nº 871 DE 04 DE ABRIL DE 2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2019 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
924/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 924/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
925/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 925/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
926/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 926/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 927/2019 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
921/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 921/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
922/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 922/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
923/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivos de Mirante da Serra, como: MÁRCIO JUNIOR FERREIRA”. |
1 |
extracted
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| materia |
923/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|