| materia |
942/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI 153/MD/CMMS/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA OCUPANTES DE CARGO OU FUNÇÃO NATUREZA TÉCNICA. |
0 |
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| sessao |
17 |
2019-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
940/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677/2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
941/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
874/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
PORTARIA Nº 874 DE 05 DE JUNHO DE 2019 NOMEIA O SENHOR WESLEY PAULO SOUZA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E RECEBER A REFORMA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
939/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS § 2º e 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-30 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 926/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-05-30 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 926/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO" E CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
940/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 940/2019 “ALTERA A LEI Nº 900 DE 17/12/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI 941/2019 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 935/2019 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
936/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 936/2019 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
937/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 937/2019 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO”. |
1 |
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| norma |
938/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 938/2019 “ALTERA A LEI 928/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 939/2019 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
15 |
2019-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPMP |
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA, VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 936/2019, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOSP |
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 934/2019,DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 928/2019, “ALTERA A LEI 928/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, “ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 918/2019, "ALTERA A LEI 928/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
31/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 934/2019, “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 933/2019, " ALTERA A LEI 900 DE 17/12/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
32/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 936/2019, “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO”. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 934/2019, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 937/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 936/2019, "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-05-23 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 937/2019, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRANTE DA SERRA E ADOTA FUNDO ECONÔMICO. |
1 |
extracted
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| materia |
937/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. |
1 |
extracted
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| norma |
933/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 933/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
934/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 934/2019 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
935/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS EM REGULAMENTAÇÃO DO ART. 85 §§ 14 e 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
934/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 932/2019, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-09 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 927/2019, "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-09 |
Parecer CPJR |
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER E VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 524/2011, " QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
933/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 900 DE 17/12/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DE CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPOSP |
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI 929/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI 677 DE 28 DE MAIO DE 2014 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 929/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-02 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 930/2019, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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