| materia |
1058/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1057/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I,DA LEI 296/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
917/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
PORTARIA N°917 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 QUE "REVOGA A PORTARIA N°854/2018,QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2021-01-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Parecer CPJR |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1053/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-21 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1053/2021. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1053/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA PARA CONHECIMENTO |
1 |
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| norma |
916/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
PORTARIA N°916 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
150/2021 |
2021-01-14 |
Decretos |
DECRETO N°150/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART.25 DA LEI MUNICIPAL N°30/1993-ESTATUTO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
915/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
PORTARIA N°915 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
911/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
PORTARIA N°911 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 "NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÔES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
912/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
PORTARIA N°912 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA NATALI DE SOUZA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
913/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
PORTARIA N°913 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
914/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
PORTARIA N°914 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA ISAIAS FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
908/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
PORTARIA N 908 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA SIMONE VALÉRIA SANTANA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
909/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
PORTARIA N°909 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
910/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
PORTARIA N°910 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 QUE "NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
907/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 907 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
909A/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
PORTARIA N°909A DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE "ALTERA A PORTARIA E NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
149/2021 |
2021-01-06 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N°149/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART.25 DA LEI MUNICIPAL N°30/1993-ESTATUTO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
908A/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
PORTARIA N°908A DE 06 DE JANEIRO DE 2021 QUE "DESIGNA A SERVIDORA SIMONE VALÉRIA SANTANA DE LIMA, PARA FAZER AS PUBLICAÇÕES DO PROTOCOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-29 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 073/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1052/2020. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-29 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 077/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1052/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
906/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 907 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1056/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1056/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 667 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2020-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2020-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
905/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
PORTARIA 905 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 “QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1052/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1052/2020, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2020-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1055/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1055/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 823 DE 30/11/2017 E ALTERAÇÃO POSTERIOR AOS ANEXOS DE METAS DA LEI 1025 (LDO) DE 09-07-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
904/2020 |
2020-12-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 904 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 NOMEIA A COMISSÃO PARA DAR POSSE AO PREFEITO VICE-PREFEITO, VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1054/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1054/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
60/2020 |
2020-12-15 |
Resolução Legislativa |
"RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 060 DE 15 DEZEMBO DE 2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO EXMO SENHOR LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
896/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 896 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
897/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 897 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 891 DE 03 DE JULHO DE 2020 QUE NOMEOU GILCILENE DIAS LACERDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
898/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 898 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 867 DE 11 DE MARÇO DE 2019 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
899/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 899 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 868 DE 11 DE MARÇO DE 2019 QUE NOMEOU ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
900/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 900 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 869 DE 11 DE MARÇO DE 2019 QUE NOMEOU CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
901/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 901 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 833 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
902/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 902 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 767 DE 07 DE JANEIRO DE 2014 QUE NOMEOU CELSO MARTINS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
903/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 903 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGA A PORTARIA Nº 714 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 QUE NOMEOU SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1052/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1052/2020 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 980/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1053/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1053/2020 “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-14 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 039/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2020 |
2020-12-14 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 070/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1050/2020. |
1 |
extracted
|