br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-02-22 Parecer CPOF PARECER N° 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N°1060/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-22 Parecer CPJR PARECER N°008/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1061/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-22 Parecer CPOF PARECER N° 008/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N°1061/2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-22 Parecer CPJR PARECER N° 009/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°162/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Parecer CPJR PARECER N°010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 163/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-22 Parecer CPJR PARECER N° 012/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°164/GV/AA/2021. 0 no document
materia 13/2021 2021-02-22 Parecer CPJR PARECER N°013/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1063/2021. 0 no document
sessao 2 2021-02-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 8 2021-02-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-02-19 Requerimentos REQUERIMENTO CONJUNTO 008/GVCCS/GVMF/CMMS/RO/21. 1 extracted
norma 923/2021 2021-02-19 Portaria PORTARIA N°923 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021,QUE "NOMEIA A COMISSÃO PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO DE 2023 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO N°001/GV/AA/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Requerimentos = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/GV/DA/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/DA/2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/HEP/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/HEP/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Requerimentos LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GVS/CMMS/2021. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI N° 162/GV/AA/2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO - ASPRUOQ”. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA - APIA”. 1 extracted
sessao 1 2021-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 922/2021 2021-02-11 Portaria PORTARIA N°922 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Parecer CPOSP PARECER N°001/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N°1055/2021. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-08 Parecer CPESAS PARECER N°001/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-08 Parecer CPJR PARECER N°002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1055/2021 0 no document
materia 2/2021 2021-02-08 Parecer CPOF PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1055/2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-08 Parecer CPESAS PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-08 Parecer CPOF PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-08 Parecer CPESAS PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-08 Parecer CPJR PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1056/2021. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-08 Parecer CPJR PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1057/2021. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-08 Parecer CPOF PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-08 Parecer CPESAS PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-08 Parecer CPJR PARECER N°005/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N° 1058/2021. 0 no document
materia 5/2021 2021-02-08 Parecer CPOF PARECER N°005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-08 Parecer CPJR PARECER N°006/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1059/2021. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-08 Parecer CPOF PARECER N°006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1059/2021. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-08 Parecer CPJR LEITURA DO PARECER N°007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1060/2021. 1 extracted
materia 1060/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°1060/2021, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚCLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1061/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1061/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 920/2021 2021-02-08 Portaria PORTARIA N°920 "REVOGA A PORTARIA 916 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 921/2021 2021-02-08 Portaria PORTARIA N°921 QUE "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 7 2021-02-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1055/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1056/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1059/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 918/2021 2021-02-01 Portaria PORTARIA N°918 DE 01 FEVEREIRO DE 2021 QUE "NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 919/2021 2021-02-01 Portaria PORTARIA N°919 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE "REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONFORME A LEI 953/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 6 2021-02-01 Sessão Extraordinária — 2 extracted