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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2021 2021-04-19 Requerimentos “A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO IAAMO”. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-04-19 Requerimentos “QUE SEJA FEITO REVISÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA, BOMBA, E LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA”. 1 unsupported_format
materia 1071/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária “Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, e dá Outras Providências” 0 no document
sessao 10 2021-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1072/2021 2021-04-15 Lei Ordinária LEI Nº 1072/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB”. 1 extracted
norma 1073/2021 2021-04-15 Lei Ordinária LEI Nº 1073/2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-12 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 80”. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-04-12 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA LOCADO UMA PATROL PARA FAZER OS TRABALHOS NECESSÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-04-12 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA PATROLADO UM TRAVESSÃO DA LINHA 56 DEPOIS DA IGREJA DO KM 07, TRAVESSÃO LADO ESQUERDO”. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II”. 1 unsupported_format
materia 167/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE - ASPROCONSA”. 1 unsupported_format
materia 1070/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e dá Outras Providências” 0 no document
sessao 9 2021-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 166/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II. 0 no document
materia 167/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA. 0 no document
materia 18/2021 2021-04-07 Parecer CPJR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/GV/MFS/2021 0 no document
norma 927/2021 2021-04-06 Portaria PORTARIA 927 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “REVOGA A PORTARIA 912 QUE NOMEIA A Sr.ª NATALI DE SOUZA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 928/2021 2021-04-06 Portaria PORTARIA 928 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “NOMEIA A Sr.ª. ADNA SAMUA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-05 Parecer CPESAS PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-05 Parecer CPESAS LEITURA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-05 Parecer CPOF LEITURA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-05 Parecer CPOF PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-05 Parecer CPJR PARECER Nº 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-05 Parecer CPOF LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. 1 unsupported_format
materia 28/2021 2021-04-05 Requerimentos “REQUER QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA LH 66 km 03 DEVIDO UM ATOLEIRO 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-05 Requerimentos “REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 58.” 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-05 Requerimentos REQUER QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-05 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BUEIRO NA LINHA 58, LOGO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-05 Requerimentos REQUER: “A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-05 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO NA AV. DOS MIGRANTES ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO”. 0 no document
materia 34/2021 2021-04-05 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA COMPRADO TRÊS CELULARES E CINCO NOTBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL”. 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Legislativo DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SETOR CHACAREIRO DA LINHA 60-ASPRUSC DA LINHA 60. 0 no document
materia 1062/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-03-29 Requerimentos REQUER: “QUE OS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E DA 76 PARA 80, SEJAM INCORPORADOS NAS PROGRAMAÇÕES DAS LINHAS DO MUNICIPIO E QUE SEJAM FEITAS AS RECUPERAÇÕES DOS MESMOS”. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1066/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1068/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências” 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1071/2021 2021-03-25 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 634/2013, QUE „DETERMINA TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS RIO BRANCO E GETÚLIO VÁRGAS EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “QUE SEJAM ARRUMADOS OS CAMINHÕES BAÚ E MUQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “UM MOTORISTA PARA ATENDER NOS PLANTÕES, O CONSERTO DO MURO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA E UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR”. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER QUE SEJA PAGO INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “A ISENÇÃO DAS MULTAS E JUROS E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE IPTU QUE SE ENCOTRAM EM ATRASO 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “QUE O MUNICÍPIO FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZA! BRASIL”. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA LINHA 70”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-22 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA FEITO UM DECRETO COM MAIS RIGOR, E NORMAS PARA PUNIR PESSOAS QUE DESCUMPRIR O PERÍODO DE ISOLAMENTO 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Sessão Ordinária — 2 extracted