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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-05-17 Parecer CPJR PARECER Nº 026/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/GVS/HEP/LBS/2021 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-17 Parecer CPJR PARECER Nº 027/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1067/2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-17 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE 02 (DOIS)) BUEIROS NO TRAVESSÃO DA LINHA 70 EM NOSSO MUNICIPIO”. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-17 Requerimentos REQUER: “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO APÓS O FINAL DO ASFALTO QUE PASSA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO”. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-17 Requerimentos REQUER: “O PATROLAMENTO DOS TRAVESSÕES DENOMINADO FOZ LADO DIREITO E ESQUERDO EM NOSSO MUNICIPIO”. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2021 2021-05-13 Requerimentos O CUMPRIMENTO DO ART. 3º e 5º DA PORTARIA 786/2015/GP/CMMS/RO DE 02/02/2015 QUE REGULAMENTO O USO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-10 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 001/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 168/JSN/DA/2021. 0 no document
materia 24/2021 2021-05-10 Parecer CPJR PARECER Nº 024/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 168/JSN/DA/2021 0 no document
materia 25/2021 2021-05-10 Parecer CPJR PARECER Nº 025/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1072/2021. 0 no document
materia 51/2021 2021-05-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 051/GV/CCS/2021, REQUER “QUE SEJA PREPARADO TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL”. 0 no document
materia 52/2021 2021-05-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 052/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA GARAGEM MUNICIPAL, E PROIBIDO A ENTRADA DE CARROS PARTICULARES NO PÁTIO”. 0 no document
materia 53/2021 2021-05-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 053/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. 0 no document
materia 54/2021 2021-05-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 054/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. 0 no document
materia 55/2021 2021-05-10 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 055/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA ROTATÓRIA DA RO 470, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO”. 0 no document
materia 169/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI Nº 169/GV/HEP/LBS/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1072/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1072/2021, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1075/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 13 2021-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1077/2021 2021-05-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1078/2021 2021-05-07 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1079/2021 2021-05-07 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO /AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTOPRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-03 Requerimentos “REQUER QUE SEJA FEITO DOIS BUEIRO, NO TRAVESÃO DA LINHA 70 PARA A 74.” 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-03 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NO TRAVESSÃO DO ASSENTAMENTO FIDEL CASTRO DA LINHA 72 PARA A 76 E DA LINHA 76 PARA A 80”. 0 no document
materia 168/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Legislativo PROJETO DE LEI Nº 168/GVS/JSN/DA/2021, “ALTERA O ART. 1º DA LEI 551/2011, DELIMITANDO O DIREITO DE CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS SOMENTE MOTORISTA EFETIVO E PRIMEIRO ESCALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1067/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária CONHECIMENTO DO PREJETO DE LEI Nº1067/2021, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL_ SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 12 2021-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 929/2021 2021-05-01 Portaria PORTARIA 929/2021 “NOMEIA O Sr. DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 1 extracted
norma 1075/2021 2021-04-29 Lei Ordinária DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE- ASPROCONSA. 1 extracted
norma 1076/2021 2021-04-29 Lei Ordinária DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-26 Parecer CPOSP PARECER Nº002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. 0 no document
materia 13/2021 2021-04-26 Parecer CPESAS PARECER Nº013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021. 0 no document
materia 15/2021 2021-04-26 Parecer CPOF PARECER Nº022/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021 0 no document
materia 16/2021 2021-04-26 Parecer CPOF PARECER Nº016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. 0 no document
materia 22/2021 2021-04-26 Parecer CPJR PARECER Nº22/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1070/2021 0 no document
materia 23/2021 2021-04-26 Parecer CPJR PARECER Nº023/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1071/2021. 0 no document
materia 44/2021 2021-04-26 Requerimentos REQUERIMENTO Nº044/GV/HEP/2021, REQUER "A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA LINHA 81 PRÓXIMO A RADIO PLANETA". 0 no document
materia 45/2021 2021-04-26 Requerimentos REQUERIMENTO Nº045/GV/HEP/2021, REQUER "QUE SEJA FEITO A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME ARTIGO 10 DA LEI 269/2004". 0 no document
materia 46/2021 2021-04-26 Requerimentos REQUERIMENTO Nº046/GV/AA/2021, REQUER "ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DESSA MUNICIPALIDADE". 0 no document
sessao 11 2021-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1074/2021 2021-04-20 Lei Ordinária DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SETOR CHACAREIRO DA LINHA 60-ASPRUSC DA LINHA 60. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-19 Parecer CPESAS PARECER Nº012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 0 no document
materia 14/2021 2021-04-19 Parecer CPOF PARECER Nº014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 0 no document
materia 19/2021 2021-04-19 Parecer CPJR PARECER Nº019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº166/GVs/AA/DA/2021 0 no document
materia 20/2021 2021-04-19 Parecer CPJR PARECER Nº020/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº167/GV/HEP/2021. 0 no document
materia 21/2021 2021-04-19 Parecer CPJR PARECER Nº021/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1062/2021 0 no document
materia 38/2021 2021-04-19 Requerimentos REQUER: “PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES ATRAVÉS DE COMODATO, LEGALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAL 732, 762, 782, 842, 855, 882 e 991”. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-04-19 Requerimentos “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5,5 DA LINHA 62 1 unsupported_format
materia 40/2021 2021-04-19 Requerimentos “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM SERVIDOR PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”. 1 unsupported_format