| materia |
35/2021 |
2021-07-12 |
Parecer CPJR |
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1094/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 1093/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 026/PGE-2021 Para Aquisição de um e dá Outras Providências” |
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| materia |
1094/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1094/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014 ) regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1092/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências” |
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| materia |
1097/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e dá Outras Providências” |
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| norma |
944/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
"NOMEIA A S.R.ª SELMA SHIRLEI DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SUBISTITUTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
942/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
“REVOGA A PORTARIA 720/2013 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, DESTA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
943/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
“NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL,DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1087/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O INCISO I, DO § 1° DO ART.1°, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1088/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DERTERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1085/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do SERRA PREVI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 403/2008 e suas alterações, altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1087/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1088/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Co-Financiamento Estadual no Valor de R$ 150.800,00 (Cento e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais), e dá Outras Providências” |
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| materia |
1089/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, e dá Outras providências” |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-18 |
Requerimentos |
REQUER: “ A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO RAIO X DA UMS (VEREADOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS) EM NOSSO MUNÍCIPIO”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-18 |
Requerimentos |
REQUER: “ A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO.”. |
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| materia |
1086/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES, DE MODO ESTACIONÁRIO E ITINERANTE, INCLUINDO UNIDADES DE CARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2021 |
2021-06-17 |
Portaria |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-16 |
Requerimentos |
REQUER: “A LIMPESA NO PÁTIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “VEREADOR JOSÉ NERYS FILHO INCLUÍNDO A ACADEMIA VOLUNTÁRIA”. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-16 |
Requerimentos |
Requer: “QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO UMS “VEREADOR SAMUEL MARQUES DOS SANTOS EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-16 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO PLANCHAS DESLIZANTES E SUBSTITUIR AS PLANCHAS DANIFICADAS EM TODAS PONTES DE MADEIRAS DE NOSSO MUNICIPIO”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-16 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DETERMINADO COM URGENCIA O REATERRO NAS CABECEIRAS DOS BUEIROS TUBO ARMCO EXISTENTE AO LONGO DAS ESTRADAS DE NOSSO MUNICIPIO”. |
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| norma |
1085/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE $520.200,88(QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1086/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSPARÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/GVS/2021, INDICA: “AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS”. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-14 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-14 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1084/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1081/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-04 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 079/GV/WS/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ATERRO E UM BUEIRO NO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 81 NA LINHA 81 KM 51 EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-04 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 080/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS 04 RAMAIS LADO ESQUERDO DA LINHA 66 |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-04 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 081/GVS/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM MOTORISTA NO CAMINHÃO PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-02 |
Parecer CPOSP |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
Parecer CPESAS |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 016/2021, AO PROJETO DE LEI 1075/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-02 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE Nº 020/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-02 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1077/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-02 |
Parecer CPOF |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021 |
1 |
extracted
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