| materia |
1106/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/ação CV para Aquisição de Equipamento Agrícola e Implementos, dá outras providências". |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-30 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-30 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-24 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0110/DA/21 REQUER“. QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PONTO NO TRAVESSÃO DO FINAL DA AV JORGE TEIXEIRA, LADO ESQUERDO QUE DA ACESSO AOS CHACAREIROS EM NOSSO MUNIPIO”. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-24 |
Requerimentos |
REQUER: “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO ADVENTISTA NA LINHA ELETRONICA”. |
1 |
extracted
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| materia |
1102/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1102/21 "Altera a Lei Municipal nº 422/2008 que dispõe sobre a restruturação das politicas dos direitos da criança e do adolescentes, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1098/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS –TRATOR DE PNEUS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1099/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
“ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1100/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO NO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1101/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1102/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART.12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-20 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
23/2021 |
2021-08-20 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-08-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-20 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2021 |
2021-08-20 |
Requerimentos |
EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, BOSQUE E QUIOSQUE NO PARQUE DAS CAPIVARAS |
0 |
no document
|
| materia |
106/2021 |
2021-08-20 |
Requerimentos |
EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTOD DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2021 |
2021-08-20 |
Requerimentos |
QUE O CIRETRAN SOLICITE JUNTO A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A RONDA NA AV. CASTELO BRANCO DAS 18 ÀS 21 HORAS |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-08-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2021-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1097/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA,DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1095/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1095/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1087/2021, “DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
38/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1095/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-08-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
23 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
104/2021 |
2021-08-13 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 00104/MD//RO/21. REQUER: “A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUE 23/08/21, PARA SEXTA FEIRA DIA 20/08/2021”. |
1 |
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| materia |
1101/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1101/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-12 |
Moções |
MOÇAO DE APLAUSOS Nº 001/PRP/2021 Ao reverendíssimo padre Paulo Cezar Velozo. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0100/GV/WS/RO/21. Requer “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO E LEVANTAR O ATERRO NA RUA AMAZONAS QUE LIGA A VILINHA NO FINAL DA RUA D. PEDRO I EM NOSSA CIDADE". |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0101/GV/WS/RO/21. Requer: “QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS VICINAIS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EMFRENTES AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO”. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0102/GV/JSN/RO/21. REQUER: “QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA SAIDA DO ASFALTO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM NOSSA CIDADE”. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2021 |
2021-08-12 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0103/GV/WS/RO/21. Requer: “QUE SEJA FEITO 03 BUEIROS COM ELEVAÇÃO DO ATERRO E PATROLAMENTO NOS TRECHOS DO TRAVESSÃO DA LH 81 km 57, ANTIGA CODARON”. |
1 |
extracted
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| materia |
1099/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1099/2021 "Dispõe sobre alterações no Art. 5º da Lei 296/2004, e da outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1091/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 150.800,00(CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1092/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DESPESA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1093/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DESPESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1094/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,(REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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