| materia |
127/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM ATERRO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO I, ENTRE A RUA EDSON DUARTE E A RUA ARQUIMEDES FERNANDES EM NOSSA CIDADE”. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-13 |
Requerimentos |
REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE LICENÇA DE PSICULTURA EM NOSSO MUNICIPIO”. |
1 |
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| materia |
1119/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 1119/2021 "Autoriza o Município de Mirante da Serra a Adquirir Área Urbana e dá Outras Providências" |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1120/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 1120/2021 "Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei nº 1.083/2021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1111/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
1 |
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| norma |
1112/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1113/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO". |
1 |
extracted
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| norma |
1114/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR -PROAFE,PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS,MEDIANTE CONVÊNIO,AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DE ENSINO,ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
63/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa 063/2021 ``Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Exmo. Sr. Dr. Leobaldo Alves de Jesus e da Outras Providências`` |
0 |
no document
|
| materia |
1118/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 1118/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
154/2021 |
2021-10-01 |
Decretos |
"REVOGA O DECRETO 149 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART.25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993-ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-30 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1114/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-30 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1115/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-30 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1114/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
63/2021 |
2021-09-30 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1115/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO
DOS BLOQUETES DA RUA 28 DE NOVEMBRO
NO TRECHO ENTRE A RUA PARANÁ E
AVENIDA DOS MIGRANTES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR JOSÉ ROBERTO FRANÇA DE ANDRADE SECRETARIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-30 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR GLAUCIANO DE ASSIS DA SILVA PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.”. |
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| sessao |
22 |
2021-09-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
30 |
2021-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1110/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO, a Adquirir Área Urbana" |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2021, “DISPÕE SOBRE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
21 |
2021-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1084/2021, “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1100/2021, “DISPÕE SOBRE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1113/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 170/MD/CMMS/2021, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO A ADQUIRIR ÁREA URBANA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1083/2021, “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA |
1 |
extracted
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| materia |
59/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1084/2021, “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR – PROAFE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1113/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
61/2021 |
2021-09-24 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 170/MD/CMMS/2021, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO A ADQUIRIR ÁREA URBANA. |
1 |
extracted
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| materia |
1116/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1116/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação Construção da Garagem Municipal, e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
1117/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1117/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
1115/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1115/2021 "Autoriza o Poder executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO, e dá Outras Providências". |
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| materia |
1114/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1114/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências |
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| norma |
1106/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1106/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1107/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1107/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| norma |
1108/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1108/2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ AÇÃO –CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1109/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº1109/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 003/2021 " Acrescenta o § 3º A ao Artigo 8º do Projeto de Lei nº 1083/21 Cria a Politica Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Mirante da Serra - RO. |
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unsupported_format
|
| materia |
118/2021 |
2021-09-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODO O ASSENTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL.”. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O UMA FAIXA DE PEDRESTRE NA RUA BRASIL ESQUINA COM A RUA PRINCESA IZABEL, EM FRENTE A SORVETERIA BRASIL”. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA CORTINA EM UMA PORTA NA SALA DO PRONTO SOCORRO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES”. |
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