| materia |
78/2021 |
2021-11-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1129/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1127/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTOS NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1128/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1135/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1135/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-22 |
Requerimentos |
REQUE "A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2021". |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-22 |
Requerimentos |
A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA COMPARECER NA SESSÃO DIA 29/11/2021, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, COM DIREITO DE PERGUNTAS POR PARTE DOS VEREADORES QUE SENTIR NECESSIDADE”. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-19 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0147/GV/HEP/RO/21. Requer “que seja feito as saídas de águas e cascalhamento nos pontos críticos de todas a linhas de nosso Município ”. |
1 |
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| materia |
1134/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 1134/2021 “Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO para Aquisição de Insumos Destinados a Confecção de Blocos Sextavados de Concreto, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
1131/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1131/2021 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Federal Fundo a Fundo no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
1132/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1132/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1133/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1133/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Elemento de despesa, e dá Outras Providências". |
1 |
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| materia |
1129/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1129/2021 "Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 151/PGE-2021 para Aquisição de uma Ambulância Tipo C, e da Outras Providências". |
1 |
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| materia |
1130/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1130/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
76/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-12 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-12 |
Requerimentos |
QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO NOS MEDIDORES DE ENERGISA EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
951/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA 939 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEOU O S.R. OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
952/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
NOMEIA O S.R. OSVALDO GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
953/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
“NOMEIA O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-11 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0144/GV/DA/RO/21, Requer "Que seja elaborado um Projeto de Lei dentro dos limites constitucional para fixar o piso salarial dos servidores de nível elementar, fundamental e médio de nosso Município". |
1 |
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| norma |
949/2021 |
2021-11-11 |
Portaria |
“NOMEIA A Sr.ª MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA COMO CHEFE DE DIVISAÕ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
950/2021 |
2021-11-11 |
Portaria |
“AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-08 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0141/GV/DA/RO/21. Requer "Aquisição de Insumos (Reagente) para fazer os Exames no Laboratório Clinico do Hospital Municipal”. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-08 |
Requerimentos |
Requer: “Que seja Concedido 10 (dez) Km de Recapeamento de Asfalto em nossa Cidade”. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-08 |
Requerimentos |
Requerimento nº 143/GV/AA/RO/2021. Requer: “A Disponibilidade do Programa “Defensoria em Movimento” Para atender essa Municipalidade”. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-05 |
Moções |
Moção de Aplaudo ao Ilustríssimo Dr Leobaldo Alves de Jesus |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-11-05 |
Requerimentos |
Requer "Que seja Patrolado um carreador na linha 60 Km 04" |
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| norma |
63/2021 |
2021-11-05 |
Resolução Legislativa |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO EXMO.SR. DR. LEOBALDO ALVES DE JESUS,É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1123/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO CV Nº 239/PGE-2020 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1124/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1125/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,(REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1126/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 627.459,00(SEISSSENTOS E VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-04 |
Requerimentos |
Requer: “Que seja feito manutenção em uma ponte de acesso a casa do Senhor Dione dos Reis Pereira na linha 56”. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-04 |
Requerimentos |
Requer: “Que seja colocado 02 tubos ármicos ou corrugados no Rio Urupá na Linha 66”. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-03 |
Requerimentos |
Requer; “A Disponibilidade de uma patrola para fazer limpeza e patrolamento nas Ruas do Setor 02, sentido ao Hospital e o Laticínio Monte Verdes em nosso Município" |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-03 |
Requerimentos |
Requer “que seja feito um Leilão dos Bens Inservível (sucatas) localizado na Garagem Municipal de nosso Município”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1122/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO AÇÃO CV Nº 239/PGE/2020 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1126/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 627.459,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1122/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO AÇÃO CV Nº 239/PGE/2020 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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