| materia |
63/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1126/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 627.459,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1122/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO AÇÃO CV Nº 239/PGE/2020 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1123/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1126/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 627.459,00 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
948/2021 |
2021-11-01 |
Portaria |
“REVOGA A PORTARIA 938 QUE NOMEOU O S.R. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1121/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DO REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,(REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1122/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A ADQUIRIR ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
24 |
2021-11-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2021-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1127/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1127/2021 "Estima a Receita e Fixa a Despesas do Orçamento Fiscal do Munícipio de Mirante da Serra para o Exercício Financeiro de 2022". |
1 |
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| materia |
1128/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1128/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-25 |
Requerimentos |
Requerimento nº 134/GV/AA/2021 Requer "Alimentação para os acompanhantes dos pacientes debilitados da Hemodiálise" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2021 |
2021-10-25 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0135/GVs/PRP/AA/21 Requer: “que seja feito uma drenagem no travessão que liga a linha sessenta e seis na linha setenta em nosso Município”. |
1 |
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| norma |
1117/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1118/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1119/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DO BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1120/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CESSÃO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-22 |
Requerimentos |
Requerimento nº 133/GV/DA/2021, Requer "Que seja feito alterações no Projeto de Lei nº 1104/2021, PPA 2022-2025". |
1 |
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| materia |
1125/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1125/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1126/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1126/2021 " Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no valor de R$ 627.459,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais ), e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-10-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1118/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1119/2021, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A ADQUIRIR ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/GP/AA/2021, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO EXMO. SR. DR. LEOBALDO ALVES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1118/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1119/2021, “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A ADQUIRIR ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
947/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
131/2021 |
2021-10-20 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0131/GV/AA/21 Requer "Que seja adquirido sacos de massa asfáltica frio para tapar buracos no asfalto das Ruas de Nossa Cidade" |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-20 |
Requerimentos |
Requerimento nº 0132/GV/HEP/21 Requer "Que seja disponibilizado pelo menos 03 ônibus para fazer transporte de pessoas até ao cemitério n dia de finados" |
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| materia |
1123/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1123/2021 "Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender a Programação Manutenção e Atividades do Quota/Salário, e dá Outras Providências". |
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| materia |
1124/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 1124/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
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| materia |
1121/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1121/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondônia e dá Outras Providências" |
1 |
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| materia |
1122/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1122/2021 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação CV nº 239/PGE-2020 para Aquisição de Uma Ambulância Tipo a de Simples Remoção, e dá Outras Providências". |
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| sessao |
32 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1116/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDE DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,(REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-14 |
Requerimentos |
Requer "Reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos em nosso Munícipio" |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
55/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1109/2021, “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1109/2021, “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1110/2021, “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTTE ESCOLAR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-10-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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