| norma |
1135/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO,PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-13 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-13 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-13 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
85/2021 |
2021-12-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2021, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
27 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1139/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 1139/2021 "Dispõe sobre Autoriza o Município de Mirante da Serra Adquirir Àrea Urbana e da Outras Providências" |
1 |
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| materia |
1137/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1137/2021 "Dispõe Sobre Autoriza o Poder Executivo a Conceder Abono - Fundeb aos Profissionais do Magistério e Ensino Superior Lotados na Secretária de Educação - Semece |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI N 1104/2021 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Altera Programa 007 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Programa 008 – Secretaria Municipal de Agricultura, Programa 000 – Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento e Programa 002 – Secretaria Municipal de Governo. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-06 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-06 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-06 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-06 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-06 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1104/2021, “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
3 |
2021-12-06 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
955/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITAUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1136/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1136/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1133/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1129/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1129/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1133/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1133/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1134/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-29 |
Requerimentos |
QUE SEJA IMPLEMENTADA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-29 |
Requerimentos |
QUE SEJA FORNECIDO MÁSCARA NA RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS AOS USUÁRIOS DO SUS QUE NÃO POSSUÍREM MASCARA NO MOMENTO DO SEU ATENDIMENTO |
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| norma |
954/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA 884 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE NOMEOU A Sr.ª. DAIANE ALVES STOPA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1129/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGRENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1130/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1131/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1133/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DISPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1134/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDIDO ESPPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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