| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Requerimentos |
APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS
PROFESSORES MAGISTÉRIO DE
NOSSO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-04 |
Requerimentos |
QUE SEJA FEITO A REFORMA NO PÁTIO
COBERTO DA ESCOLA JORGE DE LIMA |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2022, “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2022, “DISPÕE SOBRE
A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1148/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM CHAPA METÁLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS
DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO
MUNICIPAL O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O
EXERCÍCO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
“QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA
AVENIDA DOS MIGRANTES QUE DÁ
ACESSO AO QUARTEL DA POLÍLICA
MILITAR |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE
CALÇADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
OSMAR FERNANDES DE BRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Requerimentos |
“A RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES
SOBRE O RIO URUPÁ, COM EXTENSÃO
DE 50 METROS CADA UMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-02-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0001/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA TAPADO UM BURACO ENORME QUE DANIFICOU O ASFALTO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0002/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO E QUE SEJA LIMPADO AS BOCAS DAS ENTRADAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 003/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASPRUNSMIG NA LINHA ELETRÔNICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 004/GV/HEP/RO/22. "REQUER: “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1157/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1157/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 298/PGR-2021 Aquisição de Notebooks e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1158/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 191/2021/PJ/DER-RO Para recapeamento do Pavimento Asfáltico em TSD, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1155/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1156/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1153/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1153/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Promovida (Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
64/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa nº 064/2022 "Dispõe Sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1152/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2022 |
2022-02-02 |
Resolução Legislativa |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2022, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2022, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1149/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, e dá Outras Providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1150/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1150/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Insumos para Fabricação de Blocos de Concretos, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1151/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Construção de Garagem Municipal, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTO DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1142/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1142/2022 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios e Vencimentos dos Agentes Públicos e Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1.143/2022 "Altera Nomenclatura do Cargo de Assessor Jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Mirante da Serra e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1145/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1146/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação e Elemento de Despesas, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1147/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
960/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
"NOMEIA A Sr.ª MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA COMO CONTROLE INTERNO SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|