| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Requerimentos |
REQUER: “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, E
QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA PARA O
POSTO NARCISO FERREIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO
PAVIMENTADAS EM NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE A EMPRESA DE SERVIÇO DE
SANEAMENTO BÁSICO CUMPRA COM AS
OBRIGAÇÕES QUE ESTÁ NO CONTRATO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1171/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1171/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1172/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1172/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV nº 026/PGE-2021 para Aquisição de Veiculo Utilitário Tipo Pick-Up, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1173/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1173/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação com Criação de Projeto/Ação CV nº 003/PGE-2021 para Aquisição de Motocicletas e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1174/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1174/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Equipamentos de Laboratório e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1175/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1175/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1176/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1176/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente Cria Programa/Ação, Recomposição de Recursos de Investimento Fundeb, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1177/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1177/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá Outras Providências" |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1169/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1169/2022 "Dispõe Sobre Alteração do Anexo II, da Lei 725/2015, e da Outras Providências" |
1 |
extracted
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| materia |
1170/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1170/2022 "Autoriza a Concessão de Adicional de Peculosidade aos Agentes de Portaria e Vigilância, e da Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE
PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021
PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE
PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE
PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1159/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1160/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1161/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO,CONTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1162/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1163/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, FINANCEIRO NO EXCERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO,PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TSD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
22/2022 |
2022-03-23 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 022/GVS/CCS e LBS/RO/22. REQUER: “QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICPAL EM MAIO/2022”. |
1 |
extracted
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| materia |
1168/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1168/2022 "Autoriza Reconhecimento de dívida não empenhada e não Paga no Exercício de 2020 e da Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2022 |
2022-03-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI 301/2004, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1162/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA 4º E ACRESCENTA OS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA
LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº151/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1167/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº353/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE VÉICULOS ULITÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1156/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1157/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1158/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I,DÁ LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2022-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
1154/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DESPESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1155/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|