| materia |
21/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2022 |
2022-05-11 |
Requerimentos |
REQUER ''RELATÓRIO DE GASTOS COM PEÇAS E MÃO DE OBRAS, DISCRIMINADOS POR VEICULOS COM SUAS REFERIDAS PLACAS, DA SECRETARIA DE OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2021/2022" |
1 |
extracted
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| materia |
35/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 831/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 0928/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEOU ADNA SAMUA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 0929/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021 QUE NOMEOU DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
'NOMEIA ADNA SAMUA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
970/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
"NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1191/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1191/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1192/2022 "Dispõe sobre indenização aos técnicos, auxiliares de enfermagem e demais servidores aptos a acompanhar pacientes, lotados no hospital municipal Samuel Marques dos Santos e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1190/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº1190/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1173/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR,NA FONTE DE RECURSOS LIVRE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1189/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1170/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1171/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022,PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
965/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
" NOMEIA ELIAS PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
966/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
"NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PAR EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1188/2022 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mirante da Serra para o exercício de 2023, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
"REVOGA O § 4º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.1º DA LEI 715/2015,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-27 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-04-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-04-27 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA 961 DE 08 DE ABRIL DE 2022 QUE NOMEOU A S.rª DAYANE DAMACENO DE SOUZA COMO OUVIDORA SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
"NOMEIA O S.r. DANIEL GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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