| materia |
32/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1187/2022 "Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra - Refis-Municipal e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1185/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1185/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1186/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2022 |
2022-04-20 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1184/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 0953/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEOU LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,
COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022, “REVOGA O § 4º E ACRESCENTA OS §§
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022, “REVOGA O § 4º E ACRESCENTA OS §§
5º E 6º DO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A
CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,
COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,
COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO
DO CONSELHO TUTELAR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO A PARTE
COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A
RECUPERAÇÃO URGENTE DA RO 010, ENTRE
MIRANTE DA SERRA E TARILÂNDIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA REALIZADO UM LEILÃO DOS
BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE
MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1183/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1183/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Superávit Financeiro, e dá Outras Providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1166/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II,DA LEI 725/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1167/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1182/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1165/2022 de 11 de abril de 2022, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI N 1.165/2022 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO II, DA LEI 725/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO II, DA LEI 725/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-04-11 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA
PRESETAÇÃO DE CONTAS, SEJAM
REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-11 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DA SEDE DO
CONSELHO TUTELAR DE NOSSO
MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-04-11 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA,
LOCALIZADA NA LINHA 78”. |
1 |
extracted
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| norma |
1164/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021,PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1165/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº353/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1178/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1178/2022 "Institui o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial do Serra Previ - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirante da Serra, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS Nº 464/2018, Altera o dispositivos da Lei Municipal nº 727/2018, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1179/2022 "Dispõe Sobre Alteração do Inciso I, do Art. 2º da Lei 831/2017, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1181/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Elemento de Despesas, e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"NOMEIA A Sr.ª DAYANE DAMACENO DE SOUZA COMO OUVIDORA SUBSTITUTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1180/2022 “Dispõe sobre a concessão de diária indenizatória aos servidores da secretaria municipal de obras e serviços públicos e motoristas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, que prestem serviços nos feriados e fins de semana e dá outras providências” |
1 |
extracted
|