| norma |
1185/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1188/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1189/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº.464/2018,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1190/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA-RO - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS" PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1184/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 914 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEOU O S.r. ISAÍAS FEREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2022-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
4/2022 |
2022-05-26 |
Oficios |
OFICIO Nº 004/DA/RO/2022 SOLICITANDO RENUNCIA DE CARGOS EM COMISSÕES |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-26 |
Oficios |
OFICIO Nº 0014/JSB/RO/2022 SOLICITANDO RENUNCIA DE CARGOS EM COMISSÕES |
0 |
no document
|
| norma |
1183/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
“ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-25 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
46/2022 |
2022-05-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022, “ALTERA OS CAPUT DO ART. 1º, ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022, “ALTERA OS CAPUT DO ART. 1º, ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-25 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-05-25 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1177/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
1178/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1180/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1181/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1182/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1195/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1195/2022 "Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
1/2022 |
2022-05-19 |
Edital |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 30/05/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 72 EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
8/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
23/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.178/2022, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA – PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 464/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
42/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.178/2022, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA – PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 464/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.187/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.187/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
45/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-05-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1193/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1193/2022 "Altera os caput do art. 1º, art. 2º e caput do art. 3º, da lei 715/2015, que autoriza o poder executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1194/2022 "Altera o anexo I, da Lei 1148/2022 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
33/2022 |
2022-05-12 |
Requerimentos |
REQUER "A COMPRA DE UMA LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO (LAVA JATO) PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS" |
1 |
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|
| materia |
7/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-11 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|