| sessao |
18 |
2022-07-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-06 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 049/GVs/PRP/LBS/WS/RO/22, “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO, DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”. |
1 |
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|
| materia |
60/2022 |
2022-07-06 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
61/2022 |
2022-07-06 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2022 |
2022-07-06 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1206 /2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2022 |
2022-07-06 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2022-07-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
978/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1206/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1206/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
1207/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1207/2022 "Dispõe sobre remanejamento orçamentário para atender complementação de repasse ao poder legislativo referente ao exercício de 2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
"NOMEIA DENISE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 969 DE 09 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEOU ADNA SAMUA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-06-30 |
Regimento Interno |
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
65/2022 |
2022-06-30 |
Resolução Legislativa |
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1194/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1195/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1196/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1197/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SNTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1198/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-29 |
Audiências Publicas |
Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. com objetivo de garantir a participação do cidadão na fase do projeto de lei, será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Plenário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO. |
0 |
no document
|
| norma |
975/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
PORTARIA Nº 975 "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1193/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.180/2022, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.196/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-06-28 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
169/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de lei legislativo nº169/2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
169/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 169 de 2022 "Dispõe sobre alteração na lei nº 914 de 08 de março de 2019 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
1205/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 1205/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outra providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
52/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2022, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022, “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A
ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-23 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|