| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº
191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM
TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIRO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº
191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM
TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº
191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM
TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº
191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM
TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA,
SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E
REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA
MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-14 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS
LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO
MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM TERMO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE
JARU ”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
1163/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I,DA LEI 1088/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A FIRMA CONVÊNIO COM A APAE(ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1148/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
'AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO,MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1149/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1150/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1151/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1152/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREACADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE ,PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1153/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR ,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1144/2022, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO
DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA
ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR
FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1144/2022, “AUTORIZA A CONTRATAR POR
PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-07 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1.144/2022 " Autoriza a Contratar por Prazo Determinado mediante processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade de Excepcional interesse Público e suprir falta Emergencial de pessoal até a realização de Concurso Público e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM CHAPA METÁLICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA/AÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-R.PRÓPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1147/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCICÍO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|