| materia |
170/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 170/2021 "Autoriza a Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO, a Adquirir Área Urbana" |
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| sessao |
20 |
2021-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1109/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1109/2021 "Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Mirante da Serra: Fixa o Limite Máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regimento de Previdência que trata p Art. 40 da Constituição Federal, Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência complementar e dá Outras Providências. |
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| materia |
1110/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1110/2021 "Autoriza a Disponibilização de Ônibus do Transporte Escolar para o Departamento de Esporte e Cultura do Município de Mirante da Serra e dá Outras Providências. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1113/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel Urbano ao Governo do Estado de Rondonia, e dá Outras Providências". |
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| norma |
1105/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART.5º DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1103/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,(REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1104/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1111/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação – CV Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, e dá Outras providências |
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| materia |
1112/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), e dá Outras Providências |
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| norma |
153/2021 |
2021-09-13 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA ,EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
946/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
"CONVOCA O SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
19 |
2021-09-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-10 |
Requerimentos |
"REQUERIMENTO Nº 115/2021 "REQUER QUE SEJA FEITO MAIS UM BUEIRO NA LINHA ELETRÔNICA UM QUILOMÊTRO ANTES DA LINHA 76". |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-10 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0116/GV/DA/RO/21.
REQUER; “A REMOÇÃO DO VEICULO TIPO CAMINHÃO MARCA FORD CARGO 2423, PLACA NDP-9937 DO PÁTIO DA OFICINA DO POPULAR Gaúcho PARA A GARAGEM MUNICIPAL”. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-10 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 0117/GV/CCS/RO/21.
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO DA LINHA 60 QUE LIGA A LINHA 81 EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-09 |
Parecer Prévio TCE RO |
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCICIO 2019.
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. SITUAÇÃO
LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA SUPERAVITÁRIA.
EQUILÍBRIO FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM
EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E
DESPESA COM PESSOAL. DIMINUTO DÉFICIT
FINANCEIRO POR FONTE. PARECER FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
DETERMINAÇÕES. PRECEDENTES.
1. Restou evidenciado nos autos o cumprimento dos
mandamentos constitucionais e legais relativos à educação
(25,72% na MDE e 63,55% no FUNDEB – valorização do
magistério); à saúde (19,88%); gastos com pessoal (46,87%);
e repasse ao Legislativo (7%).
2. Remanesceram impropriedades de caráter formal, tais
como: (i) subavaliação do passivo; (ii) excessivas alterações
orçamentárias (iii) baixa arrecadação da dívida ativa; (iv)
não atendimento de determinações pretéritas desta Corte; (v)
insuficiência financeira para cobertura de obrigações
(recursos |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-09 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 043/2021, DA COMISSÃO PERMANMENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO DO TCER - RO. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 153/2021 " DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCICIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º, DA LEI 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-08 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
26 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
152/2021 |
2021-09-03 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-01 |
Requerimentos |
"REQUER QUE SEJA FEITO DRENAGEM E COLOCAR BUEIRO DE TUBO CORRUGADO NA AV RIO BRANCO PROXIMO AO CLUBE PIONEIRO EM NOSSA CIDADE”. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-01 |
Requerimentos |
"REQUER DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE DESTE MUNICIPIO PARA QUE A PC POSSA ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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| materia |
1107/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1107/2021 "Abre Crédito especial no Orçamento vigente com Criação de Projeto/Ação Aquisição de Equipamento e Implementos Agrícolas, e dá outras providencias". |
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| materia |
1108/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de Lei nº 1108/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Elemento de despesa, e dá outras providências". |
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| materia |
1103/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências |
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| materia |
1104/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências |
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| materia |
1105/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Mirante da Serra - RO, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências |
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