| norma |
1095/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DO PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1096/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-08-12 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
62/2021 |
2021-08-11 |
Resolução Legislativa |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO,A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER". |
1 |
extracted
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| norma |
1090/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL DO SERRA PREVI-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº.403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2021 |
2021-08-10 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/MD/CMMS/2021, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UCAVER |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2021-08-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
16 |
2021-08-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PIC-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1088/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DO REPASSE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 150.800,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1089/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FIANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1085/2021, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1088/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DO REPASSE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 150.800,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1089/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FIANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PIC-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1085/2021, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA PREVI-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 403/2008 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1088/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DO REPASSE CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL NO VALOR DE R$ 150.800,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1089/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1091/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FIANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE/2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PIC-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1100/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1100/2021 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
22 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2021 “ DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA UVACER”. |
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| norma |
945/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
"NOMEIA A Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA,CONTROLE INTERNO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2019 |
2021-08-02 |
Julgamento de Contas |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. SITUAÇÃO
LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA SUPERAVITÁRIA.
EQUILÍBRIO FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS
ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM
EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E
DESPESA COM PESSOAL. DIMINUTO DÉFICIT
FINANCEIRO POR FONTE. PARECER FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
DETERMINAÇÕES. PRECEDENTES.
1. Restou evidenciado nos autos o cumprimento dos
mandamentos constitucionais e legais relativos à educação
(25,72% na MDE e 63,55% no FUNDEB – valorização do
magistério); à saúde (19,88%); gastos com pessoal (46,87%);
e repasse ao Legislativo (7%).
2. Remanesceram impropriedades de caráter formal, tais
como: (i) subavaliação do passivo; (ii) excessivas alterações
orçamentárias (iii) baixa arrecadação da dívida ativa; (iv)
não atendimento de determinações pretéritas desta Corte; (v)
insuficiê |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
QUE SEJA INTERDITADO PARTE DA PISTA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO (DENOMINADO LINHA 58) DAS 18 ÀS 22 HORAS, PARA POPULAÇÃO FAZER CAMINHADA. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
O DESMEMBRAMENTO DO TURISMO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREVISTO NA LEI 939/2019, E UNIFICADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO DAS LINHAS VICINAIS 72 E 76 E RECUPERAÇÃO DE PONTES DAS MESMAS EM NOSSO MUNÍCIPIO |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
REQUER: “CEDÊNCIA DE CARRETA-PRANCHA DO DER PARA TRANSPORTE DE MADEIRA CEDIDA AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO”. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA, VESTIÁRIOS E CONTRATAR UMA EMPRESA PARA ANALISE DE SOLO NO CAMBO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICIPIO |
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no document
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-02 |
Requerimentos |
A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS ESSA SESSÃO E QEBRAS DE INTERSTICIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS”. |
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| materia |
1095/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1096/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1098/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências” |
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| sessao |
21 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2021-07-30 |
Julgamento de Contas |
Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal exercício 2018 de responsabilidade do senhor Adinaldo de Andrade Prefeito Municipal |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2021-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1083/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
``Projeto de Lei nº 1083/2021 “Cria a Politica Municipal de Gestão de Resíduos sólidos do Município de Mirante da Serra, e dá outras providências``. |
0 |
no document
|
| materia |
1091/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
``Projeto de Lei nº 1091/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar por superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências`` |
0 |
no document
|
| norma |
1089/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO,TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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