| norma |
1068/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI 1068"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI 1069"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
LEI 1070"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-16 |
Resolução Legislativa |
Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mirante da Serra, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
61/2021 |
2021-03-16 |
Resolução Legislativa |
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2021 |
2021-03-11 |
Portaria |
PORTARIA 926 DE 11 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MÓVEIS ,DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
PORTARIA 925 DE 10 DE MARÇO DE 2021 “REVOGA A PORTARIA 895/2020 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MOVÉIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPESAS |
LEITURA DO PARECER Nº 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER N° 008/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1064/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER N° 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPOF |
LEITURA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
Requerimentos |
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS
PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO
DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPJR |
LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Requerimentos |
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1065/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Requerimentos |
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM
PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Requerimentos |
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE
INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS
ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Requerimentos |
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO
SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A
EXEMPLO DA UPMF” |
0 |
no document
|
| materia |
61/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. |
0 |
no document
|
| materia |
1063/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1064/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1065/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1066/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 162/GV/AA/2021.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO - ASPRUOQ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 163/GV/AA/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
0/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
LEITURA DO REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 008/GVCCS/GVMFS que REQUER “A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023 A 2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO N° 009/GV/ HEP/2021 QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO N° 010/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA FEITO O CASACALHAMENTO DAS RUAS MARIA HELITA, RUA GONÇALVES DE PAIVA E RUA EDSON DUARTE LOPES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 011/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°061/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO N°11/GV/JSN/2021 REQUER: “QUE SEJA INSTALADO EM TODOS ORGÃOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO UM RELÓGIO DE PONTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO N° 012/GV/JSN/2021 REQUER: “A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE SAUDE E DA FARMÁCIA BÁSICA ABERTA EM FERIADOS PROLONGADOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1064/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
924/2021 |
2021-02-26 |
Portaria |
PORTARIA N°924 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Nº 1058/2021“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV N°153/2020/PJ/DER-RO, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃODE TUBOS CORRUGADOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1059/2021“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1060/2021“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1061/2021“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR,COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1062/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE,PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1063/2020 “REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTE POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2021.
PROJETO DE LEI Nº 1060/2021 – “REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Parecer CPESAS |
PARECER N°005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1060/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Parecer CPESAS |
LEITURA DO PARECER N°006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N°1061/2021. |
1 |
extracted
|