| materia |
16/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentário Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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47/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado projeto e execução de implementação de calçadas ao longo da Rua Níquel Vermelho e abertura de nova rua que garanta acesso que interligue o Bairro Vale da Benção ao Bairro Estância Feliz. |
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10 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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13/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência dos Estudantes de Cursos de Educação Superior de Graduação e Cursos de Educação Profissional Tecnológico de Graduação - PROMIPE CANAÃ e dá outras providencias. |
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14/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso parcial do estádio Municipal Benezão e dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja construída a SEDE Própria do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS ), no bairro Residencial Canaã, neste município. |
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42/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de dois Núcleos de Educação Infantil, nos bairros Vale da Benção e Santa Vitória (Motocross). |
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43/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Calçadas Padronizadas no Bairros Vale dos Sonhos I, II e III e Bairro Monte Castelo. |
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44/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de Calçadas Padronizadas no Bairro Paraíso das Águas. |
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45/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de galerias pluviais na VP 21, nas proximidades da ponte sobre o Rio Plaquê. |
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39/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Galerias Pluviais na Avenida Weyne Cavalcante, entre as ruas Teotônio Vilela e Avenida João Figueiredo, no Centro da Cidade. |
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40/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Praça Pública arborizada na Agrovila Nova Jerusalém, ao lado da Escola Municipal Carlos Prestes, contemplando área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, com objetivo de proporcionar às crianças, pais e adolescentes um local adequado para se divertirem. |
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9 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº806 de 2018- Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a aquisição de uma UTI aérea para o município de Canaã dos Carajás. |
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32/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a aquisição de uma ensiladeira, uma forrageira e uma empacotadora para atender as necessidades dos agricultores de nossa cidade, na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores do município de Canaã. |
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33/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que crie e institua no Município de Canaã dos Carajás programa para doação de terra/aterro aos munícipes de baixa renda para edificação de moradia e/ou nivelamento de terreno. |
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34/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja tomada as medidas legais para a implantação de Transporte Coletivo Regular neste Município. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal os meios necessários para ampliação da ciclovia urbana em Canaã dos Carajás - PA. |
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36/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja tomada as medidas legais para a implantação de um Restaurante Popular em Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Pavimentação Asfáltica, VS-80, 7km sentido Neca e 3.600 km sentido Americo Santana. |
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38/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um estádio de futebol com capacidade e infraestrutura oficiais em Canaã dos Carajás - PA. |
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9/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Cultural Evangélica no âmbito do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
28/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito a Prefeita Municipal que conceda a Construção das Calçadas da Vila Ouro Verde. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito a Prefeita Municipal a Pavimentação Asfáltica, Rede de água esgoto e iluminação pública do Núcleo Vale do Canaã (Invasão da rotatória S11D). |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto que visa a Demarcação de Faixas de Pedestre na Praça da Bíblia. |
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2022-03-29 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional suplementar resultante da anulação parcial de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que institua no Município de Canaã dos Carajás o projeto Espaço Corujão, com atendimento aos familiares que concentrem suas atividades profissionais ou acadêmicas no horário noturno. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para Aquisição de Área e Construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para a construção de unidades de atendimento de saúde na zona rural do município de Canaã do Carajás, em especial na Vila Feitosa, na Agrovila Jerusalém, na VS-52 e na Vila Vale Canaã. |
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6/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo da Praça de Alimentação de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Qualifica Canaã e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxilio Tecnológico, no âmbito do Projeto Escola Interativa: criatividade, colaboração e inovação na construção do conhecimento, vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, aos docentes em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um programa social que contempla com Kits de Energia Solar para famílias de baixa renda social do município de Canaã dos Carajás, com o consumo de até 200 kwh mês. |
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2022-03-22 |
Ordinária |
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24/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que tome medidas para estudo de viabilidade para criação de programa de fornecimento gratuito de óculos para correção visual de alunos da rede municipal de ensino. |
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20/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja procedida a ampliação da estação de tratamento de água de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma pista olímpica de atletismo para as modalidades, nas medidas e com todos os parâmetros oficiais de competições registrados nos órgãos regulamentadores e também contendo restaurantes, alojamentos e heliporto para atendimento de urgência e emergência. |
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22/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de fraldário nos órgãos públicos municipais. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de placas de indicação e orientação dos órgãos públicos, como hospitais, postos de saúde, escolas, área de lazer, etc., nas estradas da cidade, no intuito de informar e orientar ser percurso e/ou distâncias. |
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2022-03-15 |
Ordinária |
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19/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma ciclovia, devidamente sinalizada, interligando a cidade de Canaã dos Carajás / PA à Agrovila Nova Jerusalém. |
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2022-03-08 |
Solene |
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2022-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetos / mercadorias no município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação do programa de fundo de financiamento estudantil municipal - FIES Municipal. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a continuidade da pavimentação asfáltica, do restante da VS 40 (com aproximadamente 20 famílias) sentido Melexete, passando pelo Sr. Nicanor, Luizão e Vila Terra de Davi (com aproximadamente 46 famílias). |
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