| materia |
67/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de um Centro Cultural, contendo infraestrutura adequada para realização de diversos programas e museu municipal. |
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| sessao |
23 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
22 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Criar o Departamento de Segurança Patrimonial, realizar a Regulamentação da Jornada de Trabalho, aquisição de EPI e EPC (Lanternas, Apitos, Cassetetes, Radiocomunicadores, ETC.), como também ofertar Cursos Preparatórios para Agentes de Segurança Patrimonial. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. |
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21 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Qualifica Canaã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja tomada as medidas legais para implantação de uma Escola Técnica Municipal. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja tomada as medidas legais para implantação de uma Escola Técnica Agrícola. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de um Reservatório de água, em estrutura metálica moderna com capacidade de armazenamento acime de 20 (vinte) mil litros, para atender a população da Vila Bom Jesus, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal Elaborar Projeto de melhorias de Infraestrutura no abastecimento de água para o Bairro Alto Bonito II, realizando, através da secretaria de obras ou de convênios com instituições privadas, a cavação de poço artesiano e instalação de uma caixa d'água para viabilizar e melhorar o abastecimento de água do ref.bairro. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção da Estação de Tratamento de Esgoto. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção do novo hospital municipal e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar a Implantação da Rede de Água e Esgoto no Bairro Vale dos Sonho I, II, III. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal o Asfalto e Iluminação no Chacreamento Bela Vista, Rua I e II. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a Implantação de 10 Leitos de UTI no Município de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera p artigo 8º da Lei Municipal nº 983, de 20 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante superávit financeiro na Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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1 |
2022-06-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2022-06-01 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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16 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a distribuição de "vale literário" para os alunos matriculados na Rede Municipal de ensino e para os demais servidores públicos deste município, para ser utilizado no FLACC (Festival Literário e Artístico de Canaã dos Carajás). |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize o projeto de climatização da Feira do Produtor Clarindo Moraes da Silva. |
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| sessao |
15 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Núcleo de Educação Infantil - Creche, no bairro Parque dos Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que i) desenvolva ações periódicas para promover o esvaziamento do pátio de guarda dos veículos apreendidos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária, através de incentivo financeiro com base no valor de mercado do veículo ou outra forma que julgar conveniente; ii) que tome as medidas necessárias para que sejam implantadas melhorias nas condições físicas do pátio de guarda de veículos; iii) que remeta a essa casa legislativa, projeto de lei: a) que reduza os valores, cobrados a título de diária de pátio e remoção, adequando-os a realidade do município, b) que viabilize a possibilidade de parcelamento dos débitos existentes para a retirada dos veículos e c) que isente de diária de pátio, os veículos objetos de sinistro. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante do superávit financeiro, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Calçadas em área pública, localizada em todo bairro Jardim América. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Calçadas em área pública, localizada em todo bairro Flor de Lis I. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Creche no Bairro Esplanada que atenda também os bairros vizinhos. |
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| sessao |
14 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que crie e institua no município de Canaã dos Carajás a Casa de Apoio às Mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| sessao |
13 |
2022-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Praça no Bairro Paraíso das Águas, com Academia ao Ar Livre, Parque Infantil e Arborização. |
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12 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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| sessao |
11 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Duplicação da VS 52, com Ciclovia, Sinalização e Iluminação adequada. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de rede de iluminação pública alimentada por energia solar, ao longo da Rodovia Transcarajás até a entrada da Fazenda Umuarama e no trecho que interliga a Rodovia PA-160 até a Vila Planalto. |
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no document
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja alterada a Lei Municipal 767/2017 - "autoriza o Poder Executivo Municipal firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a manutenção das estradas vicinais que dão acesso ao assentamento Marajaí dos Carajás e dá outras providências". |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o topônimo do Centro de Testagem e Acolhimento localizado à rua Constâncio Lino, S/N°, bairro Novo Horizonte II e dá outras providências. |
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