| materia |
95/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Calçadas no Bairro Imigrantes, neste município. |
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2022-10-27 |
Audiência Pública |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Programa de Transferência Direta - Renda Canaã e dá outras providências. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma praça pública com área de lazer e esporte, parque infantil e uma academia ao ar livre, bem como manutenção adequada destes, na A V. Vergílio Rosa, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos Carajás. |
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34 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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44/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área de particular afetada por obra pública e dá outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma UBS no bairro Cidade Nova, localizado próximo ao cemitério na cidade de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote providências objetivando Reforma e Ampliação da Escola Municipal CMEJA JOSE DE DEUS ANDRADE, neste município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote providências objetivando Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOÃO NELSON DOS PRAZERES HENRIQUE, neste município. |
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89/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma escola em tempo integral no bairro Cidade Nova. |
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90/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas padronizadas, rede de esgoto e lombadas na Vila Bom Jesus. |
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33 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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42/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 994/2022, que instituiu o Programa Municipal de Incentivos à Permanência dos Estudantes de Cursos de Educação Superior de Graduação e Cursos de Educação Profissional Tecnológica de Graduação - PROMIPE CANAÃ e deu outras providências. |
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2022-10-11 |
Ordinária |
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86/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto nas chácaras da VS 52 (Campo Belo, Brilho Celeste, Jerusalém, Luz do Sol, Auto Horizonte, Sol Nascente, Imperial, Gran Ville I, Gran Ville II, Monte Sião, Morada do Sol, Novo Sonho). |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Programa Social Cardlivro, no caso, voltado para aquisição de livros pelos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, bem como pelos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda à elaboração de projeto que vise à construção de cemitério municipal na Vila Planalto, Canaã dos Carajás - PA. |
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2022-10-04 |
Ordinária |
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72/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja construído/implantado um Centro de referência de Assistência Social (CRAS), na VS-52, neste município. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize a fixação de acordos de cooperação técnica com instituição de ensino, objetivando possibilitar o estágio de alunos e que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de bolsas de estágio, para estudantes no âmbito da administração municipal. |
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84/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção da Vila da Melhor Idade. |
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30 |
2022-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que envie ao legislativo, lei municipal que regulamente o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do incentivo fiscal adicional, nos termos das Portarias 1350/GM/MS/2002; 2488/GM/MS/2011 e 260/GM/MS/2013 do Ministério da Saúde e no Paragrafo Único do Art. 5º do Decreto nº 8474/2015 e na Lei Federal nº 12994/2014. |
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29 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que construa uma creche municipal na Vila Planalto, neste município. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie a Pavimentação Asfáltica da VS-45, TRECHO QUE LIGA A VILA PLANALTO EM SENTIDO AO CRISTALINO, ATÉ A DIVISA DOS MUNICIPÍOS: CANAÃ DOS CARAJÁS E CURIONÓPOLIS, neste município. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que construa um PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE ESPORTE, ÁREA DE LAZER, neste município, no bairro PORTAL DO SOL. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a viabilização para criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a elaboração de projeto de vise à emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde pública que realizem partos. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja instalado, uma fonte luminosa no lago da prefeitura. |
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28 |
2022-09-13 |
Ordinária |
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2022-09-09 |
Extraordinária |
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27 |
2022-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicando a Prefeita Municipal a construção de uma quadra de futebol society iluminada, com grama sintética e banheiros, no Bairro Novo Brasil - Canaã dos Carajás. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma praça de alimentação no Lago Buriti. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Aquisição de uma Área para a Implantação de um Campo de Futebol na Vila Planalto. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a interligação da Rua do Viveiro no Bairro Estancia Feliz II. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize a construção de um prédio próprio para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Alegria de Viver, neste município. |
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26 |
2022-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 625/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para majorar o vencimento base dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Serviços de Controle às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022,e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal no intuito de realizar a colocação de lixeiras padronizadas em todos os bairros de nosso município. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reforma e Ampliação da Escola EMEF - BENEDITA TORRES. |
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| sessao |
25 |
2022-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1002 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-08-16 |
Solene |
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| sessao |
24 |
2022-08-16 |
Ordinária |
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