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70/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás - CNPJ: 10.913.446/0001-60 - Endereço: Avenida Weyne Cavalcante nº 1220 Centro Canaã dos Carajás-PA |
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71/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação Desportiva e Cultural de Canaã - CNPJ: 45.743.474/0001-61 - Endereço: Rua G s/n Qd. 34 Lt. 17 Bairro Vale dos Sonhos 3 Canaã dos Carajás/PA. |
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72/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA. - CNPJ: 15.400.295/-0001-60
- Endereço: Rua A s/n Lt.10 Qd.27 Mini Chácaras Nova Jerusalém Canaã dos Carajás-PA |
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73/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação Club dos Ciclistas de Canaã dos Carajás- C4 - CNPJ: 40.572.816/0001-04 - Endereço: Rua Sandro Moret Qd.66 Lt. 11 Bairro Novo Horizonte III Canaã dos Carajás/PA. |
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74/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação das Famílias Sem Moradia Própria de Canaã dos Carajás-PA. - CNPJ: 15.400.295/-0001-60
- Endereço: Rua A s/n Lt.10 Qd.27 Mini Chácaras Nova Jerusalém Canaã dos Carajás-PA |
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75/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação Pequenos Passos- Arte & Vida Canaã dos Carajás- ASPEP - CNPJ: 44.347.505/0001-00 - Endereço: Rua do Mogno nº 19 Centro Canaã dos Carajás/PA. |
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76/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Instituto Sucupira - CNPJ: 45.126.906/0001-95 - Endereço: Rua Belo Horizonte nº 18 Bairro Novo Horizonte Canaã dos Carajás-PA |
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77/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação Esportiva do Novo Horizonte de Canaã dos Carajás - CNPJ: 39.231.285/0001-07 - Endereço: Rua Paraná 144 Bairro Novo Horizonte Canaã dos Carajás-PA |
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78/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás - CNPJ: 10.913.446/0001-60 - Endereço: Avenida Weyne Cavalcante nº 1220 Centro Canaã dos Carajás-PA |
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79/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Instituto Bem Estar do Sul e Sudeste do Pará- IBESSPA - CNPJ: 41.728.686/0001-19 - Endereço: Rua Cuiabá Qd. 05 Lt. 22 nº 22 Bairro Parakanã Canaã dos Carajás/PA. |
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80/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação Canaense de Esportes Radicais. - CNPJ: 36.581.219/0001-79 - Endereço: Rua Açaí nº 417 Bairro Estância Feliz Canaã dos Carajás/PA. |
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81/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - CNPJ: 04.198.600/0001-67 - Endereço: Rua do Bosque s/n Bairro Parque dos Ipês Canaã dos Carajás-PA |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás - CNPJ: 10.913.446/0001-60 - Endereço: Avenida Weyne Cavalcante nº 1220 Centro Canaã dos Carajás-PA |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação Futebolística Carajás Canaense-AFOOT - CNPJ: 28.994.431/0001-30 - Endereço: Rua São José nº 34 Centro Canaã dos Carajás/PA. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Instituto Sorriso Legal - CNPJ: 10.822.442/0001-77 - Endereço: Folha 33 Qd. 30 Lt. 06 Marabá-PA |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Associação de Saúde Bucal em Geral de Canaã dos Carajás - ASBGCC - CNPJ: 43.666.559/0001-68 - Endereço: Rua Círio de Nazaré 601 Centro Canaã dos Carajás/PA. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que inclua nas leis orçamentárias e demais leis correlacionadas, com vigência a partir de 2021, previsão de concessão de adicional de dedicação exclusiva aos servidores pertencentes ao Cargo de Fiscal Sanitário do quadro de servidores da secretaria Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal uma reforma no Ginásio Antônio Chorão localizado rua Ulisses Guimarães de Canaã dos Carajás - Pa. |
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| materia |
117/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a cobertura sobre as ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BENEDITO JOSE DA SILVA (BENEZÃO) na rua Getúlio Vargas de Canaã dos Carajás - PA. |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reforma, cobertura, adequação e limpezas das 2 quadras do Bairro Residencial Canaã - Canaã dos Carajás, localizadas na quadra (AH) e (E). |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que promova a instalação de "bocas-de-lobo inteligentes" em toda rede pluvial do município. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Secretaria ou Coordenadoria Municipal de Mineração. |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a implantação do Plano Próprio de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Área de Saúde, no âmbito do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de "Semáforos inteligentes", neste município. |
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no document
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| materia |
112/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Abrigos de Transporte Coletivo no município de Canaã dos Carajas. |
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| sessao |
38 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou instrumento congênere com o Município de Xinguara-PA visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-11-17 |
Solene |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n.º 691/2015 - Sistema Municipal de habitação de Interesse Social, instituindo o Programa Social "A CASA É SUA", e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que altere a Lei Municipal nº 043/2003 e a Lei 890/2019 - Código Tributário Municipal, para fins de reduzir os alíquotas incidentes sobre a base de cálculo da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Recuperação Asfáltica no Bairro Vale do Sossego. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Implantação de Semáforo e Placa de Sinalização Na Av. Minas Gerais com a Av. Pará - Bairro Novo Brasil. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implementação de cursos preparatórios para o concurso público previsto para o ano de 2023. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Criação de um Parque Linear iniciando na altura da Avenida Manganês no Bairro Jardim das Palmeiras, passando pelo Bairro Vale dos Carajás até o Lago dos Buritis no Bairro Jardim Florido. |
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de doação de área pública ao serviço nacional de aprendizagem - Senai. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que proceda à elaboração de projeto de transmissão dos jogos da Copa do Mundo nos telões espalhados por toda cidade. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, para que proceda à elaboração de projeto para a isenção da tarifa de água do SAAE. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, para que proceda com a Canalização dos Cursos d'água da Cidade. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de um Lago recreativo com banheiros, barras de proteção, calçadas, e praça ao ar livre na Avenida Antonio Benedito de Almeida (Antonio Carola). |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Chacreamento Alto Horizonte do (Sr. Alemão) na VS. 52. |
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no document
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| sessao |
36 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
98/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que proceda à elaboração de projeto que visa o fechamento das ruas que contornam o Lago dos Buritis durante os fins de semana e feriados. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal à elaboração de projeto que visa a ampliação das comemorações natalinas com intuito de tornar a cidade de Canaã dos Carajás uma referência no Norte do País. |
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| sessao |
35 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche no Chacreamento Brilho Celeste. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil no Chacreamento Sr. Alemão na VS. 52. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma creche no Bairro Imigrantes, neste município. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Quadra Esportiva no Bairro Imigrantes, neste município. |
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