| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal o Fechamento do Retorno Localizado na Avenida Weyne Cavalcante com a Rua J, entre o Posto Vale Verde e a Ponto Comunicação Visual. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Criação, Implantação e Regulamentação de Serviço Complementar de Assistência Jurídica Municipal Gratuita para Pessoas Hipossuficientes de Canaã dos Carajás-Pa. |
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5 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 836/2019 que concedeu auxílio financeiro em favor dos programas e as operações especiais da Polícia Militar do Pará - PMPA, destinado à execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências. |
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4 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar implantação de Cursos Profissionalizantes |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar a construção do parque de vaquejada municipal de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar a construção de uma cheche na Vila nova Jerusalém. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a Cobertura da Arquibancada e a Iluminação do Estádio da Jerusalém. |
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3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das pessoas nascidas no Município de Canaã dos Carajás - PA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para através da Secretaria Municipal de Educação providenciar a distribuição de Kit escolar e uniforme completo para todos os alunos da rede municipal de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para assim Subscrever a Indicação do Vereador Clevis Augusto, requerendo, seja procedida a Regularização de Energia Elétrica da VS-40 e Vicinais em torno, Pavimentação Asfáltica do restante da VS-40 (com aproximadamente 20 famílias) sentido Melexete, passando pelo Sr.Nicanor, Luizão e Terra de Davi (com aproximadamente 46 famílias). |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que seja realizada a construção de um local adequado para a realização da feira livre no Residencial Canaã. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
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2023-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Vila Militar em Canaã dos Carajás. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção do Aeroporto no município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Praça Pública com área de academia ao ar livre e uma quadra de esportes coberta no bairro Vale dos Sonhos I. |
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| materia |
51/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 625/2014 - PCCR. |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de doação de área pública para associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE. |
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| sessao |
41 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono Natalino Pecuniário aos servidores público da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás-PA, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 - PCCR. |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Reforma da Quadra de Voleibol, cobertura e adequação (colocação de rede, bolas e bebedouro)na Quadra de Areia Arena Black ( Ao lado da Academia Black Fitness), NA RUA CUPIUBA, S/N, NOVA CANAÃ, CENTRO. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a contratação de guardas/vigilantes para fazer a segurança na rede Municipal de Ensino, deste município. |
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39 |
2022-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - IBESSPA - Instituto Bem Estar Sul e Sudeste do Pará. - CNPJ: 41.728.686/0001-19- Endereço: Rua Cuiabá 22 QD 05 LT 22 Bairro Parakanã - Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE - CNPJ: 22.643.808/0001-20 - Endereço: Rua São José 735 centro Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Liga Canaaense de Futsal.- CNPJ: 33.439.489/0001-51 - Endereço: Rua Ulisses Guimarães 311 sala A Ginásio Poliesportivo Bairro Vale Dourado Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação Esportiva Novo Horizonte de Canaã dos Carajás - AENHCC - CNPJ: 39.231.285/0001-07 - Endereço: Rua Paraná 144 Bairro Novo Horizonte Canaã dos Carajás- PA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS - CNPJ: 31.668.816/0001-11 - Endereço: Rua 15 de novembro 49 bairro Novo Horizonte III Canaã dos Carajás-PA. |
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6/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS EPREENDEDORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AMPEC - CNPJ: 27.149.634/0001-67 - Endereço: Rua Acapu 536 centro Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Instituto da Juventude da Região de Carajás - IJURC - CNPJ: 13.354.537/0001-00 - Endereço: Rua Cuiabá QD 05 LT 25 Bairro Parakanã Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Instituto Social Educacional e Cultural Regilene Lucas - INSTITUTO REALIZA - CNPJ: 40.597.953/0001-01 - Endereço: Avenida Amazonas 290 sala A Centro Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: - Instituto Sucupira. - CNPJ: 45.126.906/0001-95 - Endereço: Rua Belo Horizonte 18ª bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA. |
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10/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Liga Esportiva de Canaã dos Carajás. - CNPJ: 02.656.105/0001-29 - Endereço: Avenida Liberdade s/n Bairro Maranhenses Canaã dos Carajás-PA. |
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11/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASBGCC - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. - CNPJ: 43.666.559/0001/68 - Endereço: Rua Círio de Nazaré 601 Centro - Canaã dos Carajás-PA |
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12/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASTEPA - Associação dos Trabalhadores Sem Terra do Estado do Pará. - CNPJ: 18.224.749/0001-88 - Endereço: Est. VS 58 S/N Canaã dos Carajás-PA |
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13/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PASSOS ARTE & VIDA - ASPEP - CNPJ: 44.347.505/0001/00 - Endereço: Rua do Mogno 19 centro Canaã dos Carajás-PA. |
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14/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Entidade beneficiada: - Cooperativa dos Produtores de Frango de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 30.202.523/0001-81 - Endereço: Rua Belo Horizonte 18ª bairro Novo Horizonte - Canaã dos Carajás-PA |
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15/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação Esportiva Eleutério Combat. - CNPJ: 37.571.543/0001-79 - Endereço: Rua Amazonas 470 bairro Parque Shalon Canaã dos Carajás- PA. |
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16/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - APAE - CNPJ: 22.643.808/0001-20 - Endereço: Rua São José 735 centro Canaã dos Carajás. |
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17/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação Futebolística Carajás Canaense - A.F.C.C. - CNPJ: 28.944.431/0001-30 - Endereço: Rua São José 34 centro Canaã dos Carajás-PA. |
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18/2022 |
2022-11-26 |
Projeto de Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI Nº041/2022- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação do Agricultores do Projeto de Assentamento União Américo Santana - AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74 - Endereço: VP 80 Américo Santana 2 km da Vila ouro Verde Zona Rural de Canaã dos Carajás-PA |
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