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34/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que institua no Município de Canaã dos Carajás o projeto Espaço Corujão, com atendimento aos familiares que concentrem suas atividades profissionais ou acadêmicas no horário noturno. |
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35/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote medidas necessária para a Aquisição de Área e Construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). |
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36/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, que adote medidas necessárias para a implantação de Fraldário nos órgãos públicos municipais. |
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37/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que atualize as disposições da Lei Municipal 035/2002 e suas alterações que trata da criação do serviço individual de passageiro mediante aluguel denominado moto taxi, visando acompanhar as evoluções tecnológicas, sociais, jurídicas e econômicas do país e do município. |
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17/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, previsto na Lei Federal nº 11.35/2006, e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Regular do Município de Canaã dos Carajás - PA. |
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19/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar áreas a serem utilizadas para a construção de unidades habitacionais de interesse social. |
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32/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a aquisição de uma UTI aérea para o município de Canaã dos Carajás. |
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33/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Aquisição de Duas Máquinas Ensiladeira para CAPIAÇU, duas Forrageira e duas Empacotadoras. |
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2023-04-25 |
Ordinária |
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2023-04-18 |
Ordinária |
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15/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 283/2012 que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Canaã dos Carajás - PA, o Conselho Municipal da Juventude - COMUJUV e o Fundo Municipal da Juventude. |
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14/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do protocolo de segurança máxima nas escolas municipais e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que realize uma Reforma na quadra Poliesportiva da Vila Ouro Verde. |
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31/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que adote as medidas necessárias para a elaboração de projeto de criação de um Pórtico a ser instalado na entrada e saída da Cidade de Canaã dos Carajás. |
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2023-04-11 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Viver e Conviver (CAEE) e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Espaço Maker Municipal e dá outras providências. |
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2023-04-04 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas padronizadas nas principais ruas da Vila Feitosa. |
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29/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize através de parceria com o Estado do Pará, para duplicação da Rodovia Estadual - PA 160, entre Canaã dos Carajás e Parauapebas com a sinalização e iluminação adequada. |
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27/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reestruturação da Antiga Rodoviária das Vans, localizada na Rua Pedro Trindade - Centro. E Transformar a mesma em um Shopping popular com praça de alimentação, lojas, feira entre outros. |
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2023-03-28 |
Ordinária |
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23/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que proceda à elaboração de projeto para realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Canaã ( Que tem início no bairro Vale da Benção e segue em direção ao bairro Vale dos Sonhos) e a continuação da pavimentação asfáltica da Avenida Carajás (Localizada no bairro Vale dos Sonhos), para realizar a intersecção destas. |
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24/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para providenciar Pavimentação Asfáltica e Iluminação da Vila ASSOFEC na VP-20, Zona Rural deste município. |
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25/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Pavimentação Asfáltica, Rede de água esgoto e iluminação pública do Núcleo Vale do Canaã (Invasão da rotatória S11D). |
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26/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar instalação de portas com detectores de Metais, sistema de monitoramento com câmeras e instalação de cercas elétricas nos muros das escolas e creches públicas do município de Canaã dos Carajás. |
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1/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Marco Temporal de transição de que trata o artigo 191 da Lei 14.133/21 para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos e respectivos regulamentos no âmbito do poder Legislativo do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1021/2022 DE FORMA A AUTORIZAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE XINGUARA-PA E SAPUCAIA-PA PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS. |
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22/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Abertura e Construção de um acesso, devidamente estruturado e sinalizado, no entroncamento da estrada rumo ao S11D com a estrada da VS 40, zona Rural, deste município. |
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2023-03-21 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo da Avenida "D", localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 633/2014, reajustando o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos integrantes da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. |
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9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. |
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10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. |
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18/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública com área de lazer, parque infantil e Academia ao Ar Livre, bem como manutenção destes para atender os bairros nova Esperança I e Nova Esperança II. |
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19/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Unidade Básica de Saúde para atender os Bairro Nova Esperança I e Nova Esperança II. |
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20/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realizar a construção de quadra poliesportiva no bairro Nova Esperança I e Nova Esperança II. |
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21/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche para atender os Bairros Nova Esperança I e Nova Esperança II. |
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4/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio – Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação, organização e estruturação da Guarda Municipal do Município de Canaã dos Carajás - PA. |
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2023-03-14 |
Ordinária |
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13/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a perfuração e instalação adequada de 100 poços artesianos, distribuídos nas regiões da Vila Bom Jesus, Vila Ouro Verde, Assentamento Marajaí e demais regiões da Zona Rural de Canaã dos Carajás /PA. |
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14/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma praça pública na Vila Bom Jesus, contendo áreas de lazer e esporte, parque infantil e uma academia ao ar livre, bem como a manutenção adequada destes. |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Urbanização da Vila Planalto da Serra Dourada, VS-40 (antigo Acampamento). |
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16/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reforma e ampliação da escola EMEF - Francisca Romana Dos Santos que está localizada na Rua do Lírio Branco, SN - Parque dos Ipês, Canaã dos Carajás/PA. |
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3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto - Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015 e pela Lei Federal nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha). |
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