| materia |
33/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Parakanã. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro Vale Dourado. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área localizada na VS 52 a ser utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área nas proximidades da PA - 160 a ser utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o exercício das atividades do profissionais em transporte individual de passageiros, "Mototaxistas", no âmbito do Município de Canaã dos Carajás PA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro dos Maranhenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Uma Escola de Ensino Fundamental para Atender as Crianças dos Bairros: Parakanã, Alto Bonito e Via Oeste, Canaã dos Carajás/Pa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a viabilização de recursos para desapropriação de uma área, situada na Rua Sandro Moret, esquina com Avenida Ezequiel Sobral, no Bairro Novo Horizonte, neste município; para construção de um campo de futebol, objetivando atender os anseios da comunidade desportista daquela localidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que evidencie esforços por intermédio dos órgãos competentes para adquirir um Silo Secador Público, para ser instalado no Distrito Industrial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche no Bairro Cidade Nova. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Medalha Ana Neri no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo da Escola do Bairro Bela Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja construída a SEDE Própria do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS ), no bairro Residencial Canaã, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de um programa com cursos profissionalizantes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), bem como a aquisição de um caminhão adaptado com salas e equipamentos para ministrar cursos profissionalizantes itinerantes na zona rural desse município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja feita a indução para o Transporte Coletivo de Canaã dos Carajás para Vila Planalto e Vila Planalto para Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a Construção do Centro Ecumênico em Canaã dos Carajás. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento previsto na Lei Municipal nº 1026/2022 - LOA 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-05-31 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Canaã dos Carajás - PA, Estado do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda com a Canalização dos Cursos d'água da Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um lago recreativo com banheiros, barras de proteção, calçadas e praça ao ar livre na Avenida Antônio Benedito de Almeida (Antônio Carola). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização, Permissão e Cessão Administrativa de uso de Espaços PÚBLICOS no Âmbito do Município de Canaã dos Carajás. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração da Lei N°968, de 13 de dezembro de 2-21, que institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um programa social que contempla com Kits de Energia Solar para famílias de baixa renda social do município de Canaã dos Carajás, com consume de até 200kwh mês. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie a cobertura dos pontos de apoio dos mototaxistas e realize de investimentos destinados à distribuição de Vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) a esses profissionais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que em parceria com a secretaria de saúde do município realize mutirões com a finalidade de reduzir as filas de espera das cirurgias eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de banheiros femininos e masculinos, com vestiários e instalação de bebedouros na Praça Pública da Vila Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que conceda a Construção das Calçadas da Vila Ouro Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda com a descentralização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para as Vilas: Feitosa, Ouro Verde, Bom Jesus, Planalto, Agrovila Jerusalém e Assentamento Marajaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma quadra de futebol coberta e de um campo society (arena sintética) na Vila Feitosa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Pavimentação Asfáltica, do restante das ruas da Vila Feitosa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que adote medidas necessárias para realizar a Implantação de Pontos de ônibus Escolares nas Zonas Rurais de Canaã dos Carajás-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal uma ampliação no Campo da VS 20 em Canaã dos Carajás/PA, com os devidos requisitos (Arquibancadas, Vestiário com Banheiro. Iluminação, poço artesiano com caixa de água). |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a pavimentação asfáltica da VP 12, trecho entre a PA-160 até a Serra Dourada, com sinalização e iluminação pública adequada em todo trecho asfáltico. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área rural a ser utilizada para a construção do Centro Esportivo da Vila Bom Jesus e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal 930 metros de Pavimentação Asfaltica na VS.44B, Ligando a VS. Galeano. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Escola Municipal com Quadra de Esporte Coberta na VS. 44B (Próximo a VS. Galeano). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que adote medidas necessária para a criação, organização e estruturação da DEFESA CIVIL no município de Canaã dos Carajás-PA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1020 de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia em órgãos da administração publica direta, autarquias e fundacional e setores privados e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|