| materia |
80/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção da Sede da Secretaria de Segurança Pública Viária - SEMSPUV |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um prédio para os Conselhos Municipais de Educação, a ser denominada "Casa dos Conselhos Municipal de Educação". |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação da Feira Livre noturna nos Bairros: Maranhenses, Residencial Canaã, Novo Brasil e Novo Horizonte II. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o topônimo da trilha localizada no Parque Veredas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura digital de documentos públicos na forma eletrônica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a implantação de vias de sentido único nas Ruas Tancredo Neves e Espanha. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - Sempru, Canaã dos Carajás/PA. Com espaço para viveiro e área de experimentação. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Implementação de celebrações Cristãs em Período de Carnaval. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para a construção de unidades de atendimento de saúde na zona rural do município de Canaã do Carajás, em especial na Vila Feitosa, na Agrovila Jerusalém, na VS-52 e na Vila Vale Canaã. |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Secretaria ou Coordenadoria Municipal de Mineração. |
0 |
no document
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| materia |
72/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que o município proceda a consolidação, compilação, digitalização, versionamento e indexação de toda a legislação municipal. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a implantação do Plano Próprio de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Área da Saúde, no âmbito do município de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de relógios digitais em pontos estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-19 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
Modifica a redação do artigo 31 e revoga o artigo 38, ambos da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie o encerramento das atividades do aterro sanitário localizado no bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de um novo espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização do mesmo, em caráter de urgência. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar área à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA, para construção do Museu Mineral. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que o prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás seja destinado para a Secretaria de Habitação. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Profissional de Administração no âmbito do município de Canaã dos Carajás / PA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-29 |
Moção de Congratulação |
SOLICITANDO A V.ESXAS., QUE SEJA REALIZADO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PSICÓLOGOS, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo do Complexo Esportivo da Vila Planalto. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Hospital Veterinário Público. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Aquisição de um Espaço destinado a Implantação de um Campo de Futebol no Bairro Vale Canaã. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche no Bairro Vale Canaã. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Desapropriação de Lote localizado a Rua Ulisses Guimarães destinando-o para o Estacionamento do Hospital Municipal Daniel Gonçalves - MDG de Canaã dos Carajás. |
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| sessao |
25 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Rotatória na Junção das Ruas (W 14, W 23, W 29) no Bairro Nova Esperança I. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento contido na Lei Municipal nº 1020, de 14 de dezembro de 2022 - LOA (exercício de 2023). |
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| sessao |
22 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
274/2023 |
2023-06-29 |
Portaria do Legislativo |
“ESTABELECE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NESTE PERÍODO. ” |
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| sessao |
1 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA A SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSIO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUES DOS IPÊS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARCIAL NO AERODROMO PRIVADO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a primeira revisão da Lei Municipal nº 691/2021, que Institui Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás, para o Biênio 2024-2025. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Canaã dos Carajás, bem como revoga integralmente a Lei Municipal nº 024/2001 e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que na medida do possível viabilize a Doação de Um Terreno Público Municipal localizado na Rua Tancredo Neves (Antiga Prefeitura), entre a Câmara Municipal e a Igreja Católica Matriz, para a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, com o objetivo de ampliar suas atividades religiosas, bem como servir de estacionamento para os fiéis e realização de evento. |
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1026/2022 - Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentaria. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro Cidade Nova. |
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