| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a criação do Centro de Formação de Informática para a população de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas padronizadas nas principais ruas da Vila Feitosa. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que a mesma destine 10% (dez por cento) dos imóveis do Programa Municipal Moradia Digna, para os moradores da zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no terreno localizado no Bairro Jardim América entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Pará. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a pavimentação asfáltica da VP 20, saindo do perímetro urbano, chegando até a Vila Feitosa, com a inclusão de ciclovia, sinalização e iluminação público adequada em todo trecho asfáltico. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize através de parceria com o Estado do Pará, para duplicação da Rodovia Estadual - PA 160, entre Canaã dos Carajás e Parauapebas com a sinalização e iluminação adequada. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de cursos profissionalizantes a serem ministrados pelo poder público municipal e desenvolvidos nas escolas municipais , aos sábados e domingos, para jovens de 14 a 18 anos devidamente matriculados na rede pública de ensino. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a construção de uma creche na Vila Nova Jerusalém. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a aquisição de uma área para a construção do parque de vaquejada municipal de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto de Lei que visa a regulamentação da carga horária dos servidores públicos do âmbito da saúde. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a perfuração e instalação adequada de 100 poços artesianos, distribuídos nas regiões da Vila Bom Jesus, Vila Ouro Verde, Assentamento Marajaí e demais regiões da Zona Rural de Canaã dos Carajás /PA. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma praça pública na Vila Bom Jesus, contendo áreas de lazer e esporte, parque infantil e uma academia ao ar livre, bem como a manutenção adequada destes. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja construída a Vila Militar. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de recursos técnicos para pessoas com deficiência e a acessibilidade. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção do aeroporto no município de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrências da COVID - 19 no âmbito do Município de Canaã dos Carajás / PA, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Canaã dos Carajás, alterando - se a Lei Municipal nº 633/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-02 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de equipamentos para pessoas com deficiência e a mobilidade urbana. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
189/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que o município proceda a consolidação, compilação, digitalização, versionamento e indexação de toda a legislação municipal. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014 - Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686 de 02 de julho de 2015 - Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes da Educação Publica do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas nos bairros Santana e Parque dos Ipês. |
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| materia |
188/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja destinada uma área para espaço de lazer e cultura aos portadores de especialidades. |
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| sessao |
41 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reforma das quadras poliesportivas para inclusão de arquibancadas em todas as escolas municipais de nosso Município. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um museu de minas e metais com máquinas de mineração em tamanhos reais, no Município de Canaã dos Carajás - PA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alterações na Resolução nº 004/2016 da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a regulamentação de concessão e diárias do Poder Legislativo de Canaã dos Carajás, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe criação da Ouvidoria - Geral da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dispõe sobre suas atribuições, estrutura administrativa e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real - reajuste e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 8º da Lei Orçamentaria nº 930/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Lago Recreativo, com iluminação, barras de proteção, calçadas, banheiros, pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre e praça playground em área verde localizada no bairro Nova Esperança 1, entre a Avenida Perimetral Sul e Ruas W6 e W31. |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma quadra de futebol coberta e de um campo society (arena sintética) na Vila Feitosa. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de abrigos de transporte coletivo no município de Canaã dos Carajás. |
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| sessao |
39 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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