| materia |
38/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar à entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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35 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-25 |
Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município. |
Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal nos termos da Constituição da República, nos termos da constituição da república federativa do Brasil. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de um mirante com espaço para restaurante e lanchonete, no morro das antenas. |
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34 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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127/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Centro Poliesportivo Radical, com Pista de Motocross, Velocross, Moto Show, Bmx, Kart, entre outros, no Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto nas chácaras da VS 52 (Campo Belo, Brilho Celeste, Jerusalém, Luz do Sol, Auto Horizonte, Sol Nascente, Imperial, Gran Ville I, Gran Ville II, Monte Sião, Morada do Sol, Novo Sonho). |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de tempo integral, na região da VS - 52. |
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173/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de rede de esgoto no bairro Alvorada I. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica, rede de água, esgoto e iluminação pública do Núcleo Vale do Canaã (invasão da rotatória do S11D). |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica do Assentamento Américo Santana. |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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37/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos para prevenir ou terminar litígios judiciais e dá outras providências. |
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| materia |
168/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de "Semáforos Inteligentes", neste município. |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a recuperação e pavimentação asfáltica com saneamento básico da Rua Amazonas localizada no Bairro Centro, que da acesso ao fundo dos bancos. |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um parque na área de APP no Bairro Vale da Benção com cerca, calçadas e a revitalização da nascente de água. |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas adaptadas no Bairro Novo Brasil. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de um anel viário na PA - 160, em frente ao antigo Matadouro do Adalto. |
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| sessao |
32 |
2021-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Escola em tempo integral no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás - PA, para o exercício de 2022. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção do Velório Municipal, na área central da cidade. |
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| sessao |
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2021-09-30 |
Audiência Pública |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas padronizadas nas ruas principais, meios fios e lombadas na Vila bom Jesus. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de um semáforo, na Avenida Ouro Preto no cruzamento com a Rua 06, próximo a Escola Carmelo Mendes. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja acrescentada na nova construção do Estádio Olímpico de Futebol deste município - a pista de atletismo nas medidas oficiais e todos os parâmetros necessários para competições nacionais e internacionais, registradas nos órgãos regulamentadores. |
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| sessao |
31 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma creche municipal na Vila bom Jesus, no Município de Canaã dos Carajás - PA. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que viabilize junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal, a inclusão de disciplina voltada à educação financeira no âmbito das aulas de Matemática do ensino Fundamental da rede municipal de educação. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos usuários da rede de saúde pública municipal, que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos e da outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação na internet de dados e informações sobre os Conselhos Municipais e sua atuação na página oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção da Vila da Melhor Idade. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de transporte privado individual e remunerado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Canaã dos Carajás, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um Centro Educacional, Cultural e Esportivo na região dos Chacreamentos da VS-52. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a sinalização viária Vila Jerusalém (estrada de acesso e núcleo urbano da vila), e implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária como quebra-molas, tachas e tachões. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto que visa a instituição de auxilio para os peixeiros do Município de Canaã dos Carajás. |
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156/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado Projeto Municipal de Segundo Tempo Escolar para todos os alunos matriculados na rede pública de Ensino Municipal. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie a implantação de um semáforo na Rua Teotônio Vilela, cruzamento com a Rua da Torre. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado projeto que vise a implementação de campanha com o objetivo de realizar - se anualmente consultas oftalmológicas para aa crianças que estudam na rede pública de ensino. |
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30 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
152/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a contratação de médicos especialistas (Dermatologistas, Cardiologista, Alergista, Otorrino, Urologista, Neurologista, Pediatra e Geriatra). |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a adaptação de faixas de pedestres e calçadas, para a circulação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como a instalação de novas rampas mais próximas umas das outras. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Pública de Canaã dos Carajás. |
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29 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de semáforo e placas de sinalização na Avenida Minas Gerais com a Avenida Pará - Bairro Novo Brasil. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção do Programa Asfalto no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias. |
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