| sessao |
20 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja aprovado como Projeto de Lei, atividades essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados a educação física. A medida beneficia estabelecimentos como academias de musculação, crossfit, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e outras modalidades esportivas. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que adote providências objetivando a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Torres, neste município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um lago recreativo com banheiros, barras de proteção, calçadas e praça ao ar livre, na Avenida Antônio Benedito de Almeida (Antônio Carola). |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal que proceda com a canalização dos cursos d'água da cidade nos seguintes bairros: Alto Bonito; Park Carajás; Bela Vista III; Paraiso das Águas; Vale Verde; Novo Paraiso; Parque dos Ypês; Estancia Feliz I e II; Ouro Preto; Vale do Sossego; Polo Industrial; Vale dos Sonhos I, II e III; Vale da Benção. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, neste município. |
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| sessao |
19 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação da rede de esgoto do bairro Vale do Sonhos no Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Projeto Escola Interativa: Criatividade, colaboração e inovação na construção do conhecimento", vinculado ao Programa de Inovação Educação Conectada do Governo Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Secretaria ou Coordenadoria Municipal de Mineração. |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para que seja implantada a distribuição de Cestas Natalinas aos servidores tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a instalação da rede de água e esgoto do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que proceda com a abertura de uma estrada aproximadamente de 4km passando pela fazenda do Sr. João do tato, iniciando da Escola Jucelino Kubitscheck na Vs 58 ao Assentamento Marajaí. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a implantação de um Centro de Tratamento Intensivo no município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para a Construção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a Pavimentação Asfáltica do Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
17 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de programa de fornecimento de óculos regulados pelo Sistema Municipal de Saúde. |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de programa de fornecimento de próteses dentárias pelo Sistema Municipal de Saúde. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, as instalações das redes de esgoto e posteriormente a recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte 3, Em Canaã dos Carajás/PA. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja realizado estudos de viabilidade para instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo para implantação de placas de informações turísticas, em locais públicos de muita movimentação. |
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| sessao |
1 |
2021-05-18 |
Solene |
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0 |
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| sessao |
16 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja instituído no ano de 2021 o 14º salário para os profissionais de saúde que atuem no combate direto ao corona vírus (COVID - 19). |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a readequação da ciclovia urbana, substituindo as barreiras físicas existentes por outra de maior segurança. |
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| sessao |
15 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) em Canaã dos Carajás. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um canteiro com gramado, iluminação de LED e sinalização adequadas, bem como manutenção destes, na Avenida Vergílio Rosa e Avenida Santos Dumont, no bairro Jardim América, no município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública com área de lazer, parque infantil e uma academia ao ar livre, no Bairro Vale da Benção, município de Canaã dos Carajás-PA. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma galeria pluvial entre a Rua da Cooperativa e a Rua do Campo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Parauapebas, localizado na VS - 76, próximo a Fazenda do Sr. Tião Gambira. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 910/2020 e no art. 8º da Lei Municipal n° 930/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a regularização da área do Assentamento Nova Canaã. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja feito um estudo, visando a implantação subterrânea da fiação de energia elétrica e telefônica em nossa cidade. |
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| sessao |
13 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxilio merenda escolar, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência de saúde pública, durante o período de suspenção das aulas presenciais, decorrentes da pandemia do COVID - 19 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no grupo 2 do PNI de priorização da vacinação contra o COVID-19 para profissionais da educação e trabalhadores bancários, no âmbito do Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para realizar a aquisição de EPI e EPC (lanternas, apitos, cassetetes, radiocomunicadores), como também ofertar cursos preparatórios para agentes de segurança patrimonial do Município de Canaã dos Carajás. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que providencie a drenagem do Bairro Vale do Sossego. |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja tomada as medidas legais para implantação de uma Escola Técnica Agrícola. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que seja tomada as medidas legais para implantação de uma Escola Técnica Municipal. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Cineteatro no Município. |
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