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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9273/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DOAÇÃO, BEM IMÓVEL 0 no document
materia 9277/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A GILMAR FERREIRA ARAÚJO E ZICLÉIA MILHOMEM ARAÚJO 0 no document
norma 251/1987 1987-12-28 Resolução ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOAS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9265/1987 1987-12-28 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ESMERALDA SERRANO DA SILVA 1 extracted
norma 9266/1987 1987-12-28 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ATHOS CESAR PINHEIRO 1 extracted
norma 9267/1987 1987-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 9268/1987 1987-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 9269/1987 1987-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9270/1987 1987-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 9271/1987 1987-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9272/1987 1987-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9273/1987 1987-12-28 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR DOAÇÃO, BEM IMÓVEL 1 extracted
norma 9274/1987 1987-12-28 Lei Ordinária INSTITUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIAPL, N° 4.831 DE 25/07/84 1 extracted
norma 9276/1987 1987-12-28 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ISAO SAKAMOTO. 1 extracted
norma 9277/1987 1987-12-28 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A GILMAR FERREIRA ARAÚJO E ZICLÉIA MILHOMEM ARAÚJO 1 extracted
materia 9430/1987 1987-12-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE MARABÁ 0 no document
norma 9430/1987 1987-12-27 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE MARABÁ 1 extracted
norma 9233/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ASSIS MANOEL DA SILVA. 1 extracted
norma 9234/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ABRAÂO PEREIRA PINTO. 1 extracted
norma 9235/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ADEMIR JOSÉ DA COSTA. 1 extracted
norma 9236/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUTO. 1 extracted
norma 9519/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO FERREIRA LIMA. 1 extracted
norma 9534/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEDRO ITARY BRAGA CHAVES. 1 extracted
norma 9540/1987 1987-12-25 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ULDARICO RODRIGUES DA ROCHA. 1 extracted
materia 9381/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DEITUDE APOLINÁRIA DE CASTRO. 0 no document
materia 9415/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIAPAL, À ANGILBERTO MUNIZ FERREIRA 0 no document
materia 9432/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DIVINO EVANGELISTA VAZ. 0 no document
materia 9457/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, À VALIZA MATOS PEREIRA 0 no document
materia 9459/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, À VANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 0 no document
materia 9516/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ALBINO DE SOUZA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 9546/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DEUSIVALDA DOS SANTOS RODRIGUES. 0 no document
materia 9549/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A CLAUDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 9553/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DALVA FERREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 9560/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DENISE SPILIER PENA. 0 no document
materia 9571/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DALILA BRITO AMARAL. 0 no document
materia 9578/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DEOCLIDES CASSIANO DE MELO. 0 no document
materia 9579/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DOMINGOS CRISÓSTONO NOGUEIRA. 0 no document
materia 9581/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DOUZÍZIA RODRIGUES. 0 no document
materia 9654/1987 1987-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8575 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DÁ DIREITO DE AFORAMENTO Á DULCIRENE BRITO RODRIGUES. 0 no document
norma 9344/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAUL DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9345/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NATIVIDADE VIANA DE MELO. 1 extracted
norma 9346/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OZEAS DE OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 9360/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ABEL LOPES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9381/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DEITUDE APOLINÁRIA DE CASTRO. 1 extracted
norma 9402/1987 1987-12-22 Lei Ordinária ILEGÍVEL. 1 extracted
norma 9405/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9406/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À DIVA MAIA DA COSTA. 1 extracted
norma 9408/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO DE SÁ COELHO. 1 extracted
norma 9410/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,À ITAMAR TEODORO RODRIGUES. 1 extracted
norma 9412/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,À JOÃO ALVES. 1 extracted