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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10921/1988 1988-12-28 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR OS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 10922/1988 1988-12-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10923/1988 1988-12-28 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10871/1988 1988-12-22 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1988 1988-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO III, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 10690/1988 1988-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10779/1988 1988-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.925/88, DE 05 DE MAIO DE 1988, POR MOTIVO DA MESMA ESTÁ ENTIMA DO TERRENO PERTENCENTE AO SR. SALIM MOUSSALLEM QUADROS. 1 extracted
norma 265/1988 1988-12-13 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 266/1988 1988-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 10764/1988 1988-12-12 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS HENRIQUE SALES. 1 extracted
norma 10685/1988 1988-11-29 Lei Ordinária DISPÕE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10686/1988 1988-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 10687/1988 1988-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 10688/1988 1988-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 10691/1988 1988-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.986 DE 10 DE DESEMBRO DE 1987, QUE DÁ DIREITO AFORAMENTA AO SR. PRUDÊNCIO PEREIRA NETO, POR MOTIVO DE ERRO NA METRAGEM DO LOTE. 1 extracted
norma 10683/1988 1988-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DO TERRENO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 10713/1988 1988-10-22 Lei Ordinária AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS HENRIQUE SALES. 1 extracted
norma 264/1988 1988-10-19 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10637/1988 1988-10-17 Lei Ordinária AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ,PROCEDER A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE TELEFONE À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10639/1988 1988-10-17 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10654/1988 1988-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ A FAZER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1988 1988-10-11 Resolução CONCEDE AO VEREADOR GUIDO MUTRAN, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1988 1988-10-11 Resolução A REQUERIMENTO, CONCEDE AO VEREADOR EVALDO GABY BICHARA GANTUS, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 261/1988 1988-10-11 Resolução A REQUERIMENTO, CONCEDE À VEREADORA JOSINA FIGUEIRA COSTA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 262/1988 1988-10-11 Resolução A REQUERIMENTO, CONCEDE AO VEREADOR ONIAS FERREIRA DIAS, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 263/1988 1988-10-11 Resolução A REQUERIMENTO, CONCEDE AO VEREADOR MANOEL ALVES FERREIRA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 10630/1988 1988-10-03 Lei Ordinária FIXA OS SALÁRIOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARABÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10618/1988 1988-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/1988 1988-06-30 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, PARA O 2º SEMESTRE DE 1988. 1 extracted
norma 10429/1988 1988-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 10137/1988 1988-06-15 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER BENS INCERVIVEIS DE SEU PATRIMÕNIO. 1 extracted
norma 10138/1988 1988-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10141/1988 1988-06-14 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1 extracted
norma 257/1988 1988-05-11 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES QUE COMPORÃO O PODER LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS RÉCEM-CRIADOS E DESMENBRADOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1988 1988-05-10 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9766/1988 1988-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9779/1987 1988-05-04 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9767/1988 1988-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1988 1988-04-20 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PRESIDENTE DA CÂMARA DEVERÁ OFICIAR AO DIRETOR DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO NO PRAZO DE 02(DUAS) HORAS O SEU AFASTAMENTO. 1 extracted
norma 9722/1988 1988-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1988 1988-03-30 Resolução REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL QUE SERVEM NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9318/1987 1988-01-05 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À NATANAEL PEREIRA SODRÉ. 1 extracted
materia 9278/1987 1987-12-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 9278/1987 1987-12-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9265/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ESMERALDA SERRANO DA SILVA 0 no document
materia 9266/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A ATHOS CESAR PINHEIRO 0 no document
materia 9267/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 9268/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 9269/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 9271/1987 1987-12-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document