| norma |
11178/1990 |
1990-02-07 |
Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
282/1990 |
1990-01-29 |
Resolução |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
11177/1990 |
1990-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11175/1989 |
1989-12-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS LETRAS "C" E "D" AO INICIO I DO ARTIGO 2º MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E REMUNERA OS ARTIGOS 191,192 E 193 ACRESCENTADO O ARTIGO 194 DA LEI Nº 8080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11174/1989 |
1989-12-29 |
Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11172/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11173/1989 |
1989-12-28 |
Lei Ordinária |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "LIBERDADE", SITUADA NO BAIRRO NO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11176/1989 |
1989-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. |
1 |
extracted
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| norma |
11162/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
CIRA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "PAULO FREIRE" SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11157/1989 |
1989-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ASSESSORES DO GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11155/1989 |
1989-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR, POR COMPRA, ARÉA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11156/1989 |
1989-09-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. |
0 |
no document
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| norma |
11109/1989 |
1989-09-15 |
Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NOVOS CARGOS DESMEMBRA CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1109/1989 |
1989-08-15 |
Lei Ordinária |
FIXA OS NOVOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NOVOS CARGOS, DESMEMBRA CARGOS JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11108/1989 |
1989-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
11131/1989 |
1989-08-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11181/1989 |
1989-08-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS FUNCIONARIOS DA ARÉA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11127/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11128/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA -FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
12425/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11123/1989 |
1989-07-21 |
Lei Ordinária |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11124/1989 |
1989-07-10 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA CARTEIRA DE SAÚDE AOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11125/1989 |
1989-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11126/1989 |
1989-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11040/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11041/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11042/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11120/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
11121/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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0 |
no document
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| norma |
11122/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORGANOGRAMA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -SESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
10994/1989 |
1989-06-08 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.871/88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11136/1989 |
1989-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10961/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10962/1989 |
1989-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/1989 |
1989-05-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17199/2006 |
1989-05-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICOS DE MARABÁ. |
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| norma |
268/1989 |
1989-04-06 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO 1988, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
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| norma |
269/1989 |
1989-04-06 |
Resolução |
ESTABELECE A AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES E REVOGA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. |
1 |
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| norma |
270/1989 |
1989-04-06 |
Resolução |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| norma |
2670/1989 |
1989-04-06 |
Resolução |
FIXA DIÁRIAS PARA VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
2660/1989 |
1989-03-20 |
Resolução |
CONCEDE O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
10956/1989 |
1989-03-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 692 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÔDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
10957/1989 |
1989-03-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 6.848 DE 04 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10958/1989 |
1989-03-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A DENOMINAÇÃO E ALTERA A ESTRUTURA DO GRUPO DE AÇÃO SOCIAL - GAS, CRIADA PELA LEI 8.303, DE 04 DE JULHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10954/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VLA BOA SORTE - BREJO DO MEIO. CGC Nº 14.112,379/0001-36. |
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| norma |
10955/1989 |
1989-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ A FAZER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ACERVO DA CASA DA CULTURA DE MARABÁ, PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CRIADA PELA LEI Nº 9. 271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10949/1989 |
1989-01-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS A VAREJO (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10918/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, DESMEMBRANDO DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10919/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
10920/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DESMEMBRADO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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