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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11178/1990 1990-02-07 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/1990 1990-01-29 Resolução DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 11177/1990 1990-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11175/1989 1989-12-30 Lei Ordinária ACRESCENTA AS LETRAS "C" E "D" AO INICIO I DO ARTIGO 2º MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E REMUNERA OS ARTIGOS 191,192 E 193 ACRESCENTADO O ARTIGO 194 DA LEI Nº 8080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11174/1989 1989-12-29 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11172/1989 1989-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11173/1989 1989-12-28 Lei Ordinária CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "LIBERDADE", SITUADA NO BAIRRO NO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11176/1989 1989-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 extracted
norma 11162/1989 1989-10-26 Lei Ordinária CIRA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "PAULO FREIRE" SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11157/1989 1989-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR-GERAL, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ASSESSORES DO GABINETE DO PREFEITO, ASSESSORES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11155/1989 1989-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR, POR COMPRA, ARÉA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11156/1989 1989-09-22 Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. 0 no document
norma 11109/1989 1989-09-15 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NOVOS CARGOS DESMEMBRA CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1109/1989 1989-08-15 Lei Ordinária FIXA OS NOVOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NOVOS CARGOS, DESMEMBRA CARGOS JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11108/1989 1989-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11131/1989 1989-08-02 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11181/1989 1989-08-02 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS FUNCIONARIOS DA ARÉA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11127/1989 1989-07-26 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11128/1989 1989-07-26 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA -FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 12425/1989 1989-07-26 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11123/1989 1989-07-21 Lei Ordinária SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11124/1989 1989-07-10 Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA CARTEIRA DE SAÚDE AOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11125/1989 1989-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11126/1989 1989-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11040/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11041/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11042/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11120/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11121/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 11122/1989 1989-06-21 Lei Ordinária APROVA O ORGANOGRAMA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -SESMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10994/1989 1989-06-08 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.871/88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11136/1989 1989-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10961/1989 1989-05-09 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10962/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1989 1989-05-04 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17199/2006 1989-05-04 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICOS DE MARABÁ. 1 extracted
norma 268/1989 1989-04-06 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO 1988, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 269/1989 1989-04-06 Resolução ESTABELECE A AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES E REVOGA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 270/1989 1989-04-06 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2670/1989 1989-04-06 Resolução FIXA DIÁRIAS PARA VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 2660/1989 1989-03-20 Resolução CONCEDE O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10956/1989 1989-03-10 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 692 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÔDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10957/1989 1989-03-10 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 6.848 DE 04 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10958/1989 1989-03-10 Lei Ordinária MODIFICA A DENOMINAÇÃO E ALTERA A ESTRUTURA DO GRUPO DE AÇÃO SOCIAL - GAS, CRIADA PELA LEI 8.303, DE 04 DE JULHO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10954/1989 1989-03-06 Lei Ordinária AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VLA BOA SORTE - BREJO DO MEIO. CGC Nº 14.112,379/0001-36. 1 extracted
norma 10955/1989 1989-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ A FAZER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ACERVO DA CASA DA CULTURA DE MARABÁ, PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CRIADA PELA LEI Nº 9. 271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10949/1989 1989-01-03 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS A VAREJO (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10918/1988 1988-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, DESMEMBRANDO DE MARABÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10919/1988 1988-12-28 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10920/1988 1988-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DESMEMBRADO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted