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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (3669)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2017 2017-08-02 Indicação INDICA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE. 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-02 Indicação CARRO PIPA MOLHAR RUAS DE VILA PACAL E BAIRRO VALE DAS MINAS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-02 Indicação REABERTURA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-02 Indicação RECUPERAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-02 Indicação CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDADE - RUA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 442/2017 2017-07-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2017 2017-07-13 Atas Extraordinárias ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/07/2017). 0 no document
materia 442/2017 2017-07-13 Redação Final AUTÓGRAFO DE LEI Nº 442/2017 - DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REDAÇÃO FINAL 1 extracted
sessao 2 2017-07-13 Extraordinária 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-07-06 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. 0 no document
materia 5/2017 2017-07-06 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. 0 no document
materia 1/2017 2017-07-04 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018). 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-06-29 Atas Extraordinárias 1ª ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29.06.2017) 0 no document
materia 441/2017 2017-06-29 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-29 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2017-06-29 Extraordinária 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-27 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. 0 no document
materia 7/2017 2017-06-27 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. 0 no document
materia 3/2017 2017-06-26 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-26 atas ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA (26/06/2017). 0 no document
sessao 22 2017-06-26 Ordinária 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-22 atas ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA (19/06/2017). 0 no document
materia 163/2017 2017-06-22 Indicação LIMPEZA DE ESGOTO RUA DOZE DE MAIO COM A TRAVESSA CASSANDRO SILVÉRIO, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 164/2017 2017-06-22 Indicação RECUPERAÇÃO AGROVILA TIRADENTES, KM 80 SUL E AGROVILA DA VINTE E SEIS, KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-21 Requerimento PEDI QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA OU FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 432/2016, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA PHCU. 1 extracted
materia 106/2017 2017-06-21 Requerimento ENCAMINHA CONFORME SE SEGUI, CÓPIAS DE OFÍCIOS E REQUERIMENTOS A CELPA EM BELÉM DO PARÁ. 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-21 Requerimento ENCAMINHA CONFORME SE SEGUI, CÓPIAS DE OFÍCIOS E REQUERIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL JOSUÉ BENGTSON. 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-21 Requerimento ENCAMINHA DEMANDAS DE MUNÍCIPES A EMPRESA ETE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. 1 extracted
materia 109/2017 2017-06-21 Requerimento ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO Nº 107/2017 AO DEPUTADO FEDERAL JOSUÉ BENGTSON PT/PA. 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-21 Requerimento ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO Nº 107/2017 AO SENHOR ÁLVARO BRESSAN CELPA BELÉM/PA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-06-21 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR PREFEITO CUMPRIR E/OU FAZER CUMPRIR COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONFORME SE PEDI NO INSTRUMENTO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-19 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-19 Requerimento REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO RECUPERAR BARRAGENS KM 105 NORTE E RAMAIS E CAMINHOS AO LONGO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A DIREÇÃO DA NORTE ENERGIA, SOBRE BENS E SERVIÇOS DOADOS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
sessao 21 2017-06-19 Ordinária 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-14 atas ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/06/2017). 0 no document
materia 1/2017 2017-06-13 Emenda Supressiva DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 pending_ocr
materia 3/2017 2017-06-13 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-13 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-13 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-06-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-13 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-13 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. 1 extracted
materia 98/2017 2017-06-13 Requerimento À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS KM 110 SUL E VALE DAS MINAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-13 Requerimento À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA 12 DE MAIO, CENTRO. 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-13 Requerimento À SEGUP - REQUER AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 101/2017 2017-06-13 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA VILA NOVA. 1 extracted