| materia |
240/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 05 de março de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Instalação de faixas de pedestres na avenida Bernado Sayão em todos os cruzamento de ruas perpendiculares. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA -ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE CESTA COMPLETA (de alimento , limpeza e higiene pessoal) PARA PESSOAS QUE ESTEJAM ISOLADAS (atestado positivo para COVID 19 ou suspeitas aguardando resultado). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
NOTIFICAR OS BANCOS (BRASIL E BRADESCO) PARA PROMOVER AÇÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAR OS ESPAÇOS ENFRENTE OS MESMOS, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO NAS FILAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE QUE UMA PARTE DOS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19 SEJAM REALIZADOS EM TRABALHADORES DOS COMÉRCIOS ESSÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA PACIENTES EM ISOLAMENTO DOMICILIAR . |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
QUE SEJA MONTADO UMA SALA NO HPPF E NA UBS PARA TRIAGEM SÓ DE PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
O PREFEITO MUNICIPAL BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS AOS ASSENTADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2020 |
2020-05-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate ao Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO RENASCER , PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DOS ASSENTADOS . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Que seja criado o AUXILIO MERENDA para os alunos da rede municipal de ensino de Figueirópolis-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Criação de Sistema Drive Thru para vacinas em pontos estratégicos de Figueirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Criar isenção de imposto IPTU , para pessoas com deficiência física e mental , abrangendo os seus representantes legais , desde que se enquadre nos requisitos da inclusão social. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Que seja instalado no minimo duas lombadas a também seja molhada nos períodos de manhã e tarde a saída de Figueirópolis para TO 484. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Institui o programa de doação de lotes urbanos para fins de habitação de interesse social lei 116/2010, para as pessoas que residem neste imóvel há mais de 05 anos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA-ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DOMESTICO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA LEÔNCIO JÚNIOR TERMINAR A PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
NIVELAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA BERNADO SAYÃO , EM FRENTE A VIDRAÇARIA STYLLUS VIDROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Restauração da ponte sobre o rio Tranqueira na região Tranqueira II. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Responsabilização pela reparação da malha asfáltica nos casos em que tiver causado danos , durante o processo realização de obras ou na prestação de serviços de abastecimento de água... |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
DESINFECÇÃO DE RUAS , AVENIDAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI 116/2010, PARA AS PESSOAS QUE RESIDE NESTE IMÓVEL HÁ MAIS DE 05 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Especifica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS- REFIS MUNICIPAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Construção de Casas Populares para Pessoas Carentes no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Patrulha Mecanizada para Município de Figueirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Implantação de placas de identificação do município no inicio do perímetro urbano lados norte e sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA 17 ENTRE AS AVENIDAS FEDERAL E BERNARDO SAYÃO . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Iluminação Púbica. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Restauração do asfalto da Avenida Federal lado leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Ajuda financeira para a Construção da igreja Católica de Figueirópolis-TO , Igreja São João Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Reforma da Delegacia de Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2020 |
2020-01-15 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito adicional por excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Figueirópolis, TO, Exercício de 2020, no valor de R$ 356.653,22 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Figueirópolis para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano de referência de 2019) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
Altera o número de vagas nos cargos dos servidores públicos efetivos, dispostos anexo I da Lei nº 95/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2019 |
2019-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre alterações em textos relacionados à carga horária dos Profissionais do Magistério Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA BR 153 EM FRENTE AOS POSTOS NAVES E GOIANÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Construção do ponto de ônibus coberto para os acadêmicos da cidade de Figueirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Aquisição de um veiculo para a Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa da Silva Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2019 |
2019-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis - TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
`` Dispõe sobre alterações em textos relacionados á carga horária dos Profissionais do Magistérios Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
``Altera o numero de vagas nos cargos dos servidores públicos efetivos, disposto anexo I da Lei n° 95/2009 e dá outras providencias ´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Construção de Casas Populares para Pessoas Carentes no Município. |
1 |
extracted
|